Em Brasilia, prefeito de Guaraciaba busca mais recursos

Dr. Adail Machado, prefeito de Guaraciaba do Norte, está cumprindo agenda em Brasilia.

O final do ano se aproxima, e o gestor da mais alta cidade da serra da Ibiapaba, está na capital federal, onde participa de encontros e reuniões com seus aliados, como o senador Eunicio e o Deputado Moses Rodrigues, para agilizar convenios e a liberação de recursos para áreas como a saúde e infraestrutura.

Na imagem, o prefeito participa de reunião no Ministério da Saúde.

Fonte: Blog do Tidi

Pires Ferreira: Encerramento do Outubro Rosa - Noite Rosa

O Dia D do Outubro Rosa- NOITE ROSA- reuniu uma multidão no galpão dos feirantes, na última sexta feira (26/10), em evento que marcou o encerramento das atividades da campanha em Pires Ferreira.

Foram diversas ações educativas de conscientização pela saúde, como vacinação HPV, palestra, gincana entre as mulheres das UBS do município, desfile das guerreiras que venceram o câncer de mama e aula de zumba fitness. Todas as ações voltadas especialmente para a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.


A Prefeita Marfisa Aguiar prestigiou a noite especial, onde na sua fala alertou as mulheres sobre como é importante fazer a prevenção e prestar atenção aos sinais e alterações do corpo.

A Prevenção contra o Câncer de Mama e de Colo do Útero deve ser diária, portanto você mulher mantenha sempre sua saúde em dia. Não esqueça!

Fonte: Blog do Tidi

Obras para recuperação de estradas federais que cortam o CE serão iniciadas em novembro, confirma Eunício

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, afirmou durante encontro com prefeitos do Ceará, nesta quarta-feira (31), que todas as estradas federais serão recuperadas a partir do mês de novembro. De acordo com ele, o processo licitatório já foi realizado pelo Departamento de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e as obras serão iniciadas imediatamente. “Estou buscando atender todos os compromissos assumidos. Queremos dar continuidade aos projetos necessários para o progresso de muitos municípios cearenses”, disse Eunício. O senador cearense ainda garantiu empenho, junto ao governo federal, para garantir através de créditos suplementares, o direcionamento de investimentos para construir mais 200 areninhas nas cidades do interior, além de atender projetos nas áreas de agricultura, como a recuperação e construção de estradas vicinais, além de ações a serem desempenhadas por meio dos ministérios das Cidades e Esportes. Eunício confirmou ainda que todos os compromissos assumidos para atender serviços na saúde, através de investimentos de custeio, estão assegurados. “Os recursos já começaram a ser liberados essa semana. Valores que vão possibilitar melhorias no atendimento à população”. Em resposta à prefeita de Canindé, Rozário Ximenes, que questionou sobre o processo de credenciamento das faculdades interessadas em ofertar o curso de medicina da cidade, o presidente do Senado informou que um novo edital convocará as interessadas para o processo. “Essa faculdade está garantida. Agora é um novo edital e aquela que atender todos os requisitos terá o credenciamento para instalação”, assegurou. Além da Prefeita de Canindé, Rozário Ximenes; também estiveram presentes o prefeito de Itatira, Antônio Almir; de Tarrafas, Tertuliano; de Boa Viagem, Aline Cavalcante; de Pires Ferreira, Marfisa; de Madalena, Sônia Costa, de Crato, José Ailton, de Ereré, Toinho; de Itatira, Antônio Almir e a prefeita de Guaramiranga, Roberlância. Também participaram do encontro o deputado federal, Cabo Sabino; o ex-prefeito de Tejuçuoca, Edlardo Eufrásio o Vereador de Itatira, Everaldo Miguel; Ítalo Diogenes, de Limoeiro do Norte.

Fonte: Blog do Tidi

Plenário decidirá se vota neste ano pauta defendida por Bolsonaro, diz Eunício

(Reprodução)

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, não acredita na aprovação da reforma da Previdência neste ano, como querem aliados de Jair Bolsonaro. 

Ele citou a intervenção federal no Rio de Janeiro, que impede a votação de mudanças na Constituição, e os prazos regimentais longos ao lembrar que a proposta ainda está na Câmara dos Deputados. 

O líder da Minoria, senador Humberto Costa (PT-PE), descartou a votação de toda pauta polêmica de Bolsonaro, que inclui a flexibilização do porte de armas e a redução da maioridade penal. Mais informações com a repórter Hérica Christian, da Rádio Senado.

Fonte: Senado Notícias

Zezinho Albuquerque pede agilidade na aprovação de matérias

Presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque

Foto: Edson Júnior Pio

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT) pediu, na abertura da sessão plenária desta terça-feira (30/10), apoio dos parlamentares na votação das matérias neste fim de ano.


“Devemos dar agilidade às discussões e votar o orçamento, mensagens do Governo e projetos de parlamentares”, disse. De acordo com o deputado, a ideia é limpar a pauta de fim de ano e ter tempo para discutir outros temas importantes.

O presidente também convidou a todos para participar da solenidade em comemoração aos 10 anos da Campanha Outubro Rosa. A celebração, conforme observou, atende solicitação da presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Fernanda Pessoa (PSDB), e ocorre no segundo expediente da sessão de hoje.

PE/AT

Fonte: al.ce.gov

Prefeito de Itarema reúne-se com autoridades da Segurança Pública para implantação de sistema de videomonitoramento e do Batalhão do Raio no Município

Na manhã desta quinta-feira (25), o Prefeito Elizeu Monteiro, de Itarema, recebeu em seu Gabinete, o Coronel Russo, responsável pela implantação do sistema de videomonitoramento em todas as cidades do Estado; Major Anísio, Comandante da 3ª Cia/11º BPM; e Tenente Roseno, Comandante do Ronda do Quarteirão. Na ocasião, foram traçadas estratégias para a implantação do sistema de Videomonitoramento em Itarema e a vinda do Batalhão de Policiamento do Raio para o trabalho ostensivo da Segurança Pública na Cidade.


Itarema será a 45ª cidade a receber o Sistema de videomonitoramento e a equipe do Raio e a primeira, com menos de 50 mil habitantes, a receber esse reforço na Segurança. "Esse sistema de fiscalização de alta tecnologia, juntamente com o grupamento da polícia de capacitação diferenciada, com foco no enfrentamento à criminalidade, serão um grande diferencial no quesito da Segurança Pública em nossa Itarema", frisou Elizeu Monteiro.


O Município contará com um total de 15 Câmeras a serem instaladas em oito torres distribuídas em pontos Estratégicos da Cidade e já definidas nesta manhã. Além disso, a ação abrangente e irrestrita do Raio com inclusão das localidades da zona rural será uma realidade em Itarema.


Conforme o prefeito, a implantação do sistema de videomonitoramento e do Batalhão do Raio só será possível por meio da articulação com o deputado Robério Monteiro junto ao Governador Camilo Santana. O sentimento de Elizeu Monteiro é de alegria com mais esse grande passo para a melhoria da Segurança Pública no território itaremense. "Estamos Trabalhando para trazer a Paz e a Tranquilidade para todos os nossos Itaremenses", comemorou.

Fonte: JCN

Futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro é filha de cearense de Crateús

Apesar de não ter nascido no Ceará, sangue cearense corre nas veias de Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, casada com o presidente da República eleito Jair Bolsonaro (PSL) desde 2013. A primeira-dama eleita é filha de Vicente de Paulo Reinaldo, conhecido como "Paulo Negão" e nascido em Crateús, distante 359,4 km de Fortaleza.


Durante a campanha presidencial, Bolsonaro fez questão de ressaltar a naturalidade, a raça e cor de pele de seu sogro para defender que não é racista por conta de algumas declarações já dadas por ele. Em uma palestra em abril de 2017, Bolsonaro disse que quilombolas não "serviam mais nem para procriar", ao falar que indígenas e quilombolas atrapalhavam a economia.


Em entrevista ao programa Pânico, da Rádio Jovem Pan, no último dia 9 de outubro, começo da campanha do 2º turno, Paulo Negão foi citado em aceno feito ao Nordeste. “O meu sogro é o Paulo Negão, de Crateús, no Ceará. A minha filha [Laura] tem sangue de cabra da peste correndo em suas veias”, comentou Bolsonaro, afirmando ainda que "é apaixonado por uma filha de pau de arara" referindo-se a Michelle.


Nascida em Ceilândia, no Distrito Federal, Michelle, de 38 anos, tem familiares espalhados pelo interior do Ceará. Em entrevista à TV Record, que foi ao ar nesse domingo, 28, após o resultado das eleições, ela cita que seu pai é cearense e usou o fato como argumento para tentar afastar imagem de que seu marido é xenófobo, como já foi acusado.


No geral, ela foi discreta durante a campanha presidencial. No domingo, no discurso da vitória, Bolsonaro agradeceu o apoio da esposa e no final perguntou se ela queria falar. A primeira-dama, com sorriso envergonhado no rosto, se recusou.


O Povo

Gol terá voo direto entre Fortaleza e o Aeroporto Jericoacoara; outras 284 viagens extras estarão disponíveis

Voos diretos entre Fortaleza e Jericoacoara serão realizados pela Gol Linhas Aéreas durante alta estação. Ligação entre os destinos cearenses e da Capital com outros 67 destinos. Novos destinos também foi divulgada pela companhia nesta segunda, 29/10. 284 voos extras estarão disponíveis no período de alta estação, entre dezembro e fevereiro.


Durante esse período, que contempla as férias, as cidades ligadas com voos diretos com Fortaleza serão Rosário e Córdoba, na Argentina, além de Campinas, Cuiabá, Goiânia, Curitiba, Foz do Iguaçu e aeroportos de Minas Gerais.


As viagens serão realizadas em aeronaves Boeing 737 e a Gol dará aos passageiros - sem custo adicional - serviço de bordo com bebidas gratuitas, plataforma de entretenimento com filmes, série e tevê ao vivo. Durante o voo, o passageiro poderá conectar-se à internet. A intensão da companhia aérea é facilitar os deslocamentos nesse período de férias e proporcionar conforto aos passageiros.


O Povo

Deputado Robério Monteiro e prefeitos cearenses reúnem-se com presidente da Câmara Federal

Na manhã desta terça-feira (30), o deputado estadual Robério Monteiro (PDT), que foi eleito para a Câmara Federal no pleito deste ano, participou de uma audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na Residência Oficial do Congresso Nacional, em Brasília.

Na ocasião, Robério Monteiro esteve acompanhado dos seguintes prefeitos: Elizeu Monteiro (Itarema), Júnior Castro (Chorozinho), Vanderlei Nogueira (Morada Nova) e Valdemar Araújo (Pindoretama).

No encontro, os chefes do Executivo e parlamentares trataram de assuntos voltados para o fortalecimento das políticas públicas para melhoria desses Municípios e do Estado do Ceará. 

Fonte: JCN

Deputada Aderlânia Noronha destaca Campanha Outubro Rosa na Assembleia

A deputada Aderlânia Noronha (SD) participou, na manhã desta terça-feira (30), de sessão solene, ocorrida na Assembleia Legislativa, em comemoração aos 10 Anos do Movimento Outubro Rosa no Brasil.

 A parlamentar aproveitou a ocasião para reivindicar melhor estrutura e suporte às mulheres com o objetivo de reforçar a prevenção, uma vez que o diagnóstico precoce proporciona melhores chances de cura. 

”O diagnóstico precoce é fundamental para o sucesso do tratamento, pois 95% dos casos têm chances de cura, desde que o paciente procure ajuda precocemente.”, ressaltou a parlamentar.

 A deputada ressaltou ainda que apresentou ao Governador Camilo Santana projeto de indicação para que ele autorize a Secretaria de Saúde do Estado a disponibilizar unidades móveis, com uma equipe multidisciplinar, de prevenção ao câncer de mama e de colo uterino. 

”Com as unidades móveis, facilitaremos o acesso aos exames de rastreamento de forma itinerante, percorrendo todo o nosso Estado. 

Os serviços poderão variar entre ações educacionais por equipes treinadas e encaminhamento para a rede de saúde quando se verificar a necessidade do atendimento àquelas mulheres que apresentarem potenciais agravos em seus resultados.

 Essa é uma contribuição importante do nosso mandato aqui na Assembleia Legislativa.” finalizou a parlamentar. Segundo o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, a estimativa é de 2.200 novos casos de câncer em 2018, no Ceará. Já a previsão, para todo o Brasil, é de 59.700 novos casos para cada ano do biênio 2018/2019.

Fonte: Blog do Tidi

AL celebra 10 anos de criação do Movimento Outubro Rosa no Ceará

foto : Júnior Pio

A Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira (30/10), sessão solene para comemorar os 10 anos do Movimento Outubro Rosa no Ceará. A iniciativa foi da deputada Fernanda Pessoa (PSDB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher. O evento homenageou autoridades, parlamentares e parceiros do movimento voltado à prevenção do câncer de mama.

Fernanda Pessoa afirmou que a celebração era uma homenagem à luta das admiráveis mulheres guerreiras do Ceará. “Hoje, temos a imensa satisfação de celebrar esses 10 anos de luta. E queremos lembrar à nossa sociedade que precisamos de mais apoio para a prevenção e o tratamento do câncer de mama”, disse.

A parlamentar lembrou que o movimento Outubro Rosa chegou ao País pela primeira vez em outubro de 2002, com a iluminação em rosa do Obelisco do Ibirapuera, situado em São Paulo. “Mas foi há 10 anos que ganhou força, através das organizações e instituições de prevenção e combate ao câncer de mama”, explicou.

Fernanda Pessoa, que tem dedicado seu mandato a informar sobre a importância dos exames preventivos, lamentou não haver no Ceará uma rede de saúde com qualidade para atender todas as mulheres. "É preciso que o nosso Estado avance em pesquisas. A nossa rede ainda é muito restrita”, pontuou.

A deputada Aderlânia Noronha(SD) ressaltou que “o movimento é muito importante porque podemos alertar a sociedade e prevenir doenças futuras”, cobrando mais celeridade nos exames. “É provável que muitas desistam por demorar demais”, disse.

A deputada Dra. Silvana (PR) parabenizou a iniciativa e as mulheres homenageadas durante o evento. A parlamentar disse esperar por um dia em que não sejam mais necessárias campanhas para conscientizar as mulheres da importância da prevenção. “Que tenham superado o passado de dor, de lenços; que essa dor seja convertida em ânimo de vitória”, acrescentou a deputada, referindo-se às vítimas da doença.

Na mesma linha se manifestou a deputada Augusta Brito (PCdoB), ao ressaltar a relevância do movimento para as mulheres que enfrentam a doença. Ela defendeu a união daquelas que já tiveram a enfermidade, a fim de buscar a superação. “É importante essa união”, enfatizou, recomendando que “é importante se cuidar não só em outubro, mas todos os meses.”

A coordenadora do Movimento Outubro Rosa no Ceará, Valéria Mendonça, celebrou a ampliação da atividade em todo o Estado. “Com o tempo, os municípios cearenses passaram a apoiar a iniciativa. Atualmente, todas as cidades do Interior participam do movimento. É nesse clima que registro o grande feito a comemorar e que vimos o quanto o Outubro Rosa é abrangente e inclusivo. Temos o Outubro Rosa quilombola, indígena, cigano, LGBT, entre outros.” comemorou.

Durante a sessão solene, foram entregues certificados, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à causa e ao Movimento Outubro Rosa Ceará, à bancada parlamentar feminina, empresas, autoridades da área de saúde e colaboradores.

Participaram da solenidade o deputado federal Odorico Monteiro (PSB-CE); as procuradoras de Justiça Isabel Maria Salustiano Arruda Porto e Maria Magnólia Barbosa Silva; as vereadoras Eliana Gomes (PCdoB) e Larissa Gaspar (PPL) e a coordenadora do movimento Outubro Rosa Ceará, Valéria Mendonça.

SELO

A Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos (Correios) lançou selo personalizado e carimbo comemorativo em alusão aos 10 anos do Movimento Outubro Rosa. Foram homenageadas pela instituição a deputada Augusta Britto (PCdoB), a representante do Centro Regional Integrado de Oncologia (Crio), Emanuele Mota Silva; o professor Manfredo Lins e Silva, diretor do Instituto do Câncer do Ceará (ICC), e a coordenadora do Movimento Outubro Rosa no Ceará, Valéria Mendonça.

LS/CG

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa

'O PSDB perdeu a sintonia com a realidade', afirma Doria

Um dia após ser eleito governador de São Paulo e se tornar homem forte do PSDB, o ex-prefeito João Doria fez duras críticas ao seu partido, defendeu mudanças antecipadas na direção nacional da sigla, hoje comandada por Geraldo Alckmin, e não descartou deixar o mandato antes do final para disputar a Presidência da República, em 2022.

Quase ninguém da executiva nacional do PSDB tem mandato. O sr. acha que ela deve mudar?

Acho. Não há nenhum desrespeito a quem não tem voto. Mas todo respeito para quem tem voto. A sintonia hoje na política é com a população que votou, que representou a sociedade brasileira. Então, os quem têm voto têm de estar representados majoritariamente na executiva nacional.

O mandato da atual executiva termina só no fim de 2019. O sr. acha que deve ser abreviado?


Essa é uma decisão da executiva que nós não temos de impor. Mas parece razoável também que, dado o resultado das urnas, que isso possa ser antecipado de uma maneira consensual, equilibrada, sem transformar isso num compromisso bélico, de confronto.

O sr. disse no domingo (dia 28) que 'o meu PSDB tem lado'. Qual lado?

É o lado que precisa existir. Sou uma pessoa que sempre tive lado, que na tomada de decisão nunca disse 'espera aí, vamos ver, quem sabe, veja bem'. E, neste momento, o meu lado é o Brasil.

E quem está defendendo o Brasil neste momento é o candidato eleito por 57 milhões de eleitores, Jair Bolsonaro. Então, nossa decisão aqui em São Paulo é apoiá-lo. Não estamos pedindo nada em troca, nenhum ministério, controle de estatal, nem vamos pedir. Não é este o caminho. Essa é a velha política.

O sr. disse que estava aposentando a velha política. Geraldo Alckmin é a velha política?

Não. Eu não me referi a ninguém nominalmente. Nem no PSDB nem fora do PSDB. Apenas disse que quero representar a nova política e não a velha política.

O PSDB teve o pior desempenho eleitoral da sua história. Por que chegou a essa situação? Qual autocrítica o sr. faz?

Porque ele perdeu a sintonia com a realidade do Brasil, ficou distante. E essa reaproximação se faz pelo voto, pela campanha, pela democracia, pelo contato com o povo, na rua, no chão de fábrica.

Perdeu por quê?

Porque não fez, não se posicionou. Perdeu o chão de fábrica, ficou no escritório. Tem de descer para o chão de fábrica, conversar. São essas pessoas que, nessa analogia, representam o povo. Esse é o benefício da campanha eleitoral, falar com quem decide. Isso o PSDB, salvo exceções, perdeu nessa eleição.

Mas o PSDB foi o maior vitorioso nas eleições de 2016. Essa decadência não está atrelada às denúncias de corrupção contra lideranças tucanas?

Também. Não foi apenas isso. Em 2016, a grande vitória do PSDB foi a nossa vitória aqui em São Paulo em primeiro turno. Ela foi a grande influenciadora das eleições municipais em segundo turno na maioria das capitais e cidades brasileiras. Agora, há que se reconhecer que situações que envolveram nomes do PSDB pós esse período contribuíram, sim, para um desgaste do partido.

O sr. teve agora menos votos na capital do que em 2016 e ganhou no interior. Por que perdeu onde foi gestor?

Não foi pela gestão. Foi pelo fato de ter deixado a Prefeitura. Aliás, foi a alegação de todos, inclusive do meu adversário, que nunca disse que fui um mau gestor. Não foi o fato de termos errado, cometido equívocos sucessivos, ou termos feito ou admitido falcatruas, ou situações que pudessem manchar nossa reputação.

Pela força do Estado e por ser o maior colégio eleitoral, já cogitam que o sr. possa disputar a sucessão presidencial em 2022.

Não é hora de falar sobre isso.

Mas o sr. promete ficar no cargo até dezembro de 2022?

Não é hora de falar nisso. Temos de falar de propostas, compor o governo, falar de gestão. Acabamos de eleger Jair Bolsonaro, todo apoio a ele. Vamos fazer o foco nisso.

Não há negativa então?

Nem há negativa nem afirmativa. Vamos fazer foco no que é importante.

O importante agora é apoiar o Bolsonaro para que ele possa fazer um bom governo. Proteger o Brasil com mais empregos, mais renda. Não temos nem de pensar em 2022 e nem sequer nas eleições de 2020.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Relembre a trajetória de João Doria 14 fotos1 / 14
João Doria nasceu em 16 de dezembro de 1957, na cidade de São PauloImagem: Arquivo Pessoal

Fonte: UOL

Cegás dá bônus de R$ 1 mil para incentivar uso de gás natural em veículos

(Reprodução)

O incentivo é válido para os primeiros 250 veículos que adquirirem kits GNV de 3a e 5ª geração

A Companhia de Gás do Ceará (Cegás) disponibilizará a partir desta quarta-feira (31/10) um crédito de R$ 1.000,00 (hum mil reais) para os primeiros 250 (duzentos e cinquenta) proprietários de veículos que se cadastrarem para a instalação do Kit GNV de 3ª ou 5ª geração, utilizando cilindro novo.

O programa terá abrangência em todos os municípios do Ceará. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através de formulário disponível no site da Cegás: www.cegas.com.br.

Poderão ter acesso ao benefício, os proprietários de veículos automotores, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, incluindo órgãos da administração pública direta e/ou indireta, que possuam veículos emplacados no Estado do Ceará. A medida visa incentivar o aumento do consumo de GNV no Estado. O bônus a ser concedido por esse programa não será cumulativo com outros programas vigentes lançados pela Cegás.

A Cegás poderá criar uma lista de espera para aqueles participantes que quiserem receber o benefício, no caso da desistência de outro participante ou do não cumprimento de alguma determinação do regulamento, após terem sido realizados os primeiros 250 (duzentos e cinquenta) cadastros válidos.
Os candidatos ao bônus deverão preencher o termo de adesão, na forma estabelecida no regulamento, seus anexos e suas eventuais retificações, e entregá-los na portaria da sede da Cegás, na av. Washington Soares, 6475, bairro José de Alencar, em Fortaleza, em atenção à Gerência Comercial – GECOM.

A instalação do Kit GNV de 3ª ou 5ª geração será realizado em oficina instaladora/convertedora homologada pelo INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e tecnologia), durante o período de vigência do Programa. A lista com as oficinas instaladoras/convertedoras encontra-se disponível no site do INMETRO.

A entrega de toda documentação exigida pela Cegás deverá ser feita pessoalmente, sob pena de eliminação deste programa. A não entrega dos documentos exigidos, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do benefício e resultará na exclusão do programa.

O participante deverá entregar à Cegás a cópia de todos os documentos abaixo relacionados e apresentá-los juntamente com os originais, de uma única vez, atualizados e vigentes na data de solicitação, de modo a validar sua participação e fazer jus ao benefício.
Da pessoa física:

1-Termo de Adesão ao Programa de Incentivo;
2-Documento que comprove a solicitação do serviço de instalação do KIT GNV em oficina instaladora/convertedora homologada;
3-Comprovante de residência do proprietário do veículo, emitido com até 3 (três) meses de antecedência a solicitação;
4-Comprovantes de RG, CPF do proprietário do veículo;
5-Nota Fiscal de venda do Kit GNV, em nome do proprietário do veículo, emitida durante o período de vigência do Programa;
6- Nota Fiscal do serviço de instalação do Kit GNV, em nome do proprietário do veículo, emitida durante o período de vigência do Programa;
7-Nota Fiscal do cilindro novo de GNV;
8- Laudo de Vistoria – Certificado de Segurança Veicular (CSV) emitido pelos Organismos de Inspeção Acreditados (OIA) pelo INMETRO;
9-Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), em nome no proprietário do veículo, emitido pelo DETRAN-CE, constando habilitação para uso do GNV;
10-Comprovante de dados bancários do proprietário do veículo: Banco, Agência e Conta.
Da pessoa jurídica:

1-Termo de Adesão ao Programa de Incentivo;
2-Documento que comprove a solicitação do serviço de instalação do KIT GNV em oficina instaladora/convertedora homologada;
3-Comprovante de endereço da empresa;
4-Comprovante de CNPJ;
5-Comprovante de Inscrição Estadual e Municipal;
6-Nota Fiscal de venda do Kit GNV, em nome da empresa, emitida durante o período de vigência do Programa;
7-Nota Fiscal do serviço de instalação do Kit GNV, em nome da empresa, emitida durante o período de vigência do Programa;
8-Nota Fiscal do cilindro novo de GNV;
9-Laudo de Vistoria – Certificado de Segurança Veicular (CSV) emitido pelos Organismos de Inspeção Acreditados (OIA) pelo INMETRO;
10-Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), em nome da empresa, emitido pelo DETRAN-CE, constando habilitação para uso do GNV;
11-Comprovante de dados bancários da empresa: Banco, Agência e Conta.

A dúvidas sobre o programa poderão ser tiradas pelo email callcenter@cegas.com.br e também pelo telefone 0800 280 0069, de segunda à sexta-feira, das 08:00h as 17:00h.

Fonte: ceara.gov

Atividades turísticas no Ceará crescem 20,8% em agosto de 2018 e acumulado no ano avança 2,4%

Em agosto deste ano, o Ceará registrou alta de 20,8%, em relação ao mesmo mês do ano de 2017, do Índice de Atividades Turísticas da Pesquisa Mensal dos Serviços PMS/IBGE, que é um monitor que engloba os serviços de alojamento e alimentação; serviços culturais, desportivos e de lazer; locação de automóveis sem condutor; agências de viagens e operadoras turísticas e transportes turísticos em geral. O resultado foi superior ao do Brasil, na mesma comparação, quando o índice ficou em 7,8%. No acumulado do ano, o Ceará registrou avanço de 2,4 por cento enquanto que o Brasil alta de 1%.

Os números estão no Enfoque Econômico (nº 201) – Análise do Desempenho do Setor de Serviços Cearense em Agosto de 2018, que acaba de ser publicado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). O trabalho, que tem como autor Alexsandre Lira Cavalcante, analista de Políticas Públicas, e como colaborador o estagiário Heitor Gabriel Silva Monteiro, mostra que o segmento de turismo apresentou desempenho contrário dos outros setores de Serviços, excetuando também os Prestados às Famílias. O Ceará registrou um recuo de 0,1% nas vendas de serviços em agosto de 2018 em relação ao mês imediatamente anterior, ajustado sazonalmente, enquanto que o Brasil apresentou um avanço de 1,2%.

Segundo a Pesquisa Mensal dos Serviços (PMS), realizada pelo Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia (IBGE), na comparação com agosto de 2017, a queda nas vendas do setor de serviços cearense foi ainda maior: de 4,9%, enquanto que o país avançou 1,6%, apresentando trajetória marginalmente diferente a registrada pelo Estado. O estudo constata que o patamar de volume de serviços comercializados no Ceará diminuiu no começo de 2018 e manteve um nível abaixo da série histórica apresentada, enquanto que o país manteve-se mais próximo do nível de volume de serviços apresentado 2017, com leve queda.

Os Serviços Profissionais, Administrativos e Complementares registrou queda em ambos os níveis geográficos apresentados de 0,3% no país e de 12,6% no Estado. No acumulado do ano para a atividade, o Ceará apresentou queda de 13,3% e o Brasil queda de 2% em relação ao mesmo período do ano anterior. A atividade Outros Serviços engloba serviços de reparação e manutenção em geral; atividade imobiliária; atividades financeiras em geral; coleta, gestão e reciclagem de resíduos, registrando queda expressiva de 47% no mês para o Ceará. Com isso, essa atividade acumula no ano uma queda de 31,4% no Ceará enquanto avançou 2,3% no país, na mesma comparação.

Fonte: ceara.gov

Governo do Ceará entrega brinquedopraças em Caridade e Palmácia

A ação faz do Programa Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, e já entregou 55 equipamentos

As crianças dos municípios de Caridade, no Sertão de Canindé, e Palmácia, no Maciço de Baturité, serão contempladas nesta quarta (31) e quinta-feira (1º), pelo Governo do Ceará, através do Programa Mais Infância Ceará, com uma brinquedopraça, equipamento destinado para a diversão infantil. A idealizadora do programa e primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, participará da entrega dos espaços. A contrapartida das prefeituras é garantir a praça em bom estado de conservação para o uso e manutenção dos brinquedos.

A brinquedopraça, espaço voltado para crianças de dois a doze anos, integra o pilar Tempo de Brincar do Programa Mais Infância Ceará, que assegura o direito das crianças ao desenvolvimento de suas capacidades físicas, cognitivas e psicológicas através do ato de brincar. O espaço é cercado e com área de 230m² com piso anti-impacto e oito brinquedos como: uma casinha dupla com ponte de playground, uma casinha dupla com ponte de eucalipto, dois escorregadores com balanço triplo, duas gangorras e dois brinquedos em mola. O investimento é da ordem de R$ 180.000,00 cada.

Até o momento, o Governo do Ceará já realizou a entrega de 55 equipamentos nos municípios de Alto Santo, Aracati, Araripe, Assaré, Banabuiú, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Chorozinho, Coreaú, Crato, Farias Brito, Granjeiro, Guaramiranga, Ibiapina, Ibicuitinga, Independência, Ipueiras, Iracema, Irauçuba, Itaitinga, Itatira, Jaguaribe, Jaguaruana, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Jucás, Missão Velha, Mauriti, Milagres, Mombaça, Moraújo, Morrinhos, Nova Olinda, Nova Russas, Ocara, Orós, Paraipaba, Porteiras, Quixadá, Reriutaba, Russas, Santana do Cariri, Tamboril, Tarrafas, Ubajara, Várzea Alegre, duas em Redenção, duas Baturité e duas em Fortaleza.

Serviço:

Inauguração da brinquedopraça de Caridade
Data: 31/10/2018
Horário: 17 horas
Local: Praça do Coração de Jesus
Endereço: Rua Doutor Plácido Pinho, s/n, Centro

Inauguração da brinquedopraça de Palmácia
Data: 31/10/2018
Horário: 17 horas
Local: Praça 7 de Setembro
Endereço: Rua Francisco de Queiroz, s/n, Centro.

Fonte: ceara.gov

MAPP: Governo do Ceará autoriza criação de nova unidade de conservação em Fortaleza

Decreto foi assinado pelo governador Camilo Santana durante reunião com secretariado

Durante a reunião do Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (MAPP), realizada no Pavilhão de Eventos da Residência Oficial, nesta terça-feira (30), o governador Camilo Santana autorizou a criação de uma unidade de conservação localizada no bairro Cambeba, em Fortaleza. Com 11 hectares, o local receberá uma série de investimentos de revitalização para beneficiar diretamente os moradores e servidores que trabalham na região.

O secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, disse que a intervenção é uma forma de dar uma maior utilidade ao espaço, um desejo antigo dos que passam por ali. “Havia uma reivindicação histórica de muitas décadas dos servidores do Cambeba para a criação dessa unidade de conservação. Nós da Sema, junto à Secretaria de Planejamento e Gestão, trabalhamos e criamos uma área de relevante interesse ecológico do riacho Levada. Ele está muito poluído e ali tem uma mata bem razoável, de 11 hectares”, disse.

Segundo o secretário, as obras vão impulsionar ainda mais o fluxo ali existente. “Ela já é muito utilizada pelos moradores para caminhada, existem assessorias esportivas lá. Com a criação dessa unidade, vai ajudar muito mais, pois vamos preservar a floresta, despoluir o riacho, além de construir uma trilha, academia de ginástica, área de lazer e de esporte para os servidores utilizarem ou mesmo para fazer uma reflexão, curtir a natureza”.

O projeto para a área de lazer vai ser elaborado e a expectativa é de que a licitação seja feita ainda neste ano para ser inaugurado no início de 2019.

“É uma área preservada pelo poder público para educação ambiental, reflexão, meditação, práticas de esporte, lazer, entretenimento. Lá poderão ser feitos piqueniques e vai ter também um parquinho. A ideia é que o servidor se sinta melhor na presença da natureza”, concluiu Artur Bruno.

O que é o MAPP?

Criado para monitorar a carteira de projetos do Governo do Ceará, o MAPP foi instituído em 2007 e desde então é comandado pelo governador como o mais importante sistema de gestão para implantação e acompanhamento das ações realizadas no âmbito estadual.

O MAPP tem o objetivo de melhor definir a aplicação dos recursos e monitorar todos os valores investidos pelo Governo, tratando de todas as fases do ciclo de vida de seus projetos – desde a sua proposição até seu encerramento, passando pelos processos de aquisição e contratação, execução, monitoramento e encerramento.

Fonte: ceara.gov

Reforçada segurança no local onde funcionará Governo de Transição

Um dia depois da eleição presidencial, a segurança no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, que abrigará o gabinete de transição entre o atual governo Temer e o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), foi reforçada com a presença de homens e viaturas da Força Nacional de Segurança.

A Agência Brasil apurou que os militares chegaram nesta segunda (29), por volta de 5h30. São aproximadamente 50 homens que devem se revezar 24 horas.
Como medida de segurança, as entradas que darão acesso ao gabinete do presidente eleito e às salas de reunião da equipe ganharam detectores de metais.

Fonte: Sobral de Prima

Futuro ministro apoia Witzel e defende uso de snipers contra criminosos

"Minha regra de engajamento no Haiti era muito parecida", explicou o general


O general da reserva Augusto Heleno, futuro ministro da Defesa no governo de Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta quarta-feira (31) que é a favor do uso de atiradores de elite – os snipers – no combate a criminosos armados. A proposta já havia sido defendida anteriormente pelo governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).

“Minha regra de engajamento no Haiti era muito parecida com essa que o futuro governador colocou. É óbvio que muita gente faz uma distorção e acaba dizendo que é uma autorização para matar. É uma reação necessária à exibição ostensiva que tem sido feita no Rio de armas de guerra nas mãos, muitas vezes, de jovens”, disse.

“Não é uma autorização para matar indiscriminadamente. Precisa ter um critério muito bem consolidado. Precisa haver um treinamento bem feito das tropas para que isso seja respeitado. Tivemos essa regra no Haiti durante mais de dez anos e não há casos de execuções indiscriminadas. É uma questão de treinamento e, de pouco a pouco, se readquirir o respeito”, completou.

O general ainda classificou a polícia carioca como “uma das mais valentes no mundo”. “Quem já subiu o morro tomando tiro, quem já enfrentou uma comunidade tomando tiro que você não sabe de onde vem, sabe o que é isso. As polícias ali são muito corajosas, mas precisam ter na sua retaguarda um outro tipo de apoio – principalmente esse apoio logístico que foi implantado pela intervenção e que pode servir de modelo para o resto do país.”

Para ele, as polícias devem ser melhor utilizadas para que não se estimule o emprego das Forças Armadas em situações de intervenção federal, como a que se instalou no estado desde fevereiro deste ano. “As Forças Armadas extrapolam em muito as suas missões constitucionais.”


*Jovem Pan
*Com informações da Agência Brasil

Bolsonaro pretende reduzir ministérios pela metade.

Esplanada dos Ministérios em Brasília Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

Educação, Esportes e Cultura serão reunidos numa só pasta; Direitos Humanos fica em Desenvolvimento Social

RIO - A estrutura do futuroMinistério do governo JairBolsonaro (PSL) já está quase totalmente definida. Até agora, segundo interlocutores da equipe do presidente eleito, já estão definidas 15 pastas, o que significa uma redução de quase 50% das atuais 29 pastas do governoMichel Temer (MDB). Este número, conforme informações de aliados, ainda pode chegar a até 17.

O 'superministério' de Infraestrutura, englobando Transporte e Minas e Energia, foi descartado nesta quarta-feira pelo vice-presidente eleito General Hamilton Mourão . Segundo ele, Minas e Energia seguirá como uma pasta autônoma.

Seguem como ministérios independentes Defesa, Saúde, Trabalho, Relações Exteriores e o Gabinete de Segurança Institucional.

Confira como devem ser os ministérios de Bolsonaro:

1) Casa Civil - assumindo funções do Governo

2) Economia - fusão de Fazenda, Planejamento e Indústria, Comércio Exterior

3) Defesa

4) Saúde

5) Ciência e Tecnologia (com ensino superior)

6) Educação, Esportes e Cultura

7) Trabalho

8) Minas e Energia

9) Justiça e Segurança

10) Integração Nacional ( com Cidades e Turismo)

11) Infraestrutura, englobando Transportes

12) Gabinete de Segurança Institucional

13) Desenvolvimento Social (com Direitos Humanos)

14) Relações Exteriores

15) Agricultura e Meio Ambiente

Fonte: O Globo Brasil

Prefeitura de Viçosa do Ceará abre inscrições para concurso público com quase 700 vagas

A prefeitura de Viçosa do Ceará abriu nesta terça-feira, dia dia 30 de outubro, as inscrições para o concurso público que vai preencher vagas para cargos efetivos de níveis fundamental, médio e superior. As inscrições seguem até o dia 05 de dezembro 2018 e podem ser feitas pelo site www.consulpam.com.br (CLIQUE AQUI). A taxa varia nos valores de R$60,00, R$90,00 e R$150,00, conforme o grau de escolaridade.

Quase 700 vagas estão sendo ofertadas, sendo 265 para nível fundamental (completo e incompleto), 17 para nível médio e 410 para o nível superior. As remunerações variam de R$ 954,00 a R$ 3.795,48.

A prova está prevista para ser realizada no dia 06 de janeiro de 2019, será aplicada no município, mas poderá ser executada em outra localidade, caso haja indisponibilidade de locais suficientes ou adequadas.


O concurso terá uma validade inicial de dois anos, havendo possibilidade de ser prorrogado por igual período. A nomeação e a posse obedecerão à ordem de classificação, não gerando o fato da aprovação direito à nomeação.


CLIQUE AQUI e veja o edital.


O edital publicado tem vagas para Professor de Pedagogia, Professor de Português, Professor de Matemática, Professor de História, Professor de Geografia, Professor de Biologia, Professor de Educação Física, Auxiliar de Serviços Gerais, Agente Patrimonial, Motorista, Secretário Escolar, Fiscal Fazendário, Fiscal de Feira, Engenheiro Agrônomo, Finalizador de Vídeo, Técnico em Manutenção de Equipamentos de Informática, Operador de Computador e Microcomputador, Costureiro (a), Sociólogo, Psicólogo, Assistente Social, Terapeuta Ocupacional, Educador Físico, Nutricionista e Cozinheiro (a).



O concurso constará de prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos, mais prova prática para o cargo de Motorista e prova de títulos de caráter classificatório para os cargos de nível superior. As provas objetivas serão realizadas nos dias 05 e 06 de janeiro de 2019, nos locais e horários divulgados oportunamente.


A etapa objetiva terá 40 questões para as funções de nível fundamental e médio, e 50 questões para cargos de nível superior sobre conteúdos de Língua Portuguesa, Matemática, Noções de Direito Administrativo, Noções de informática, Atualidades e Conhecimentos Específicos, conforme o cargo. O gabarito preliminar das provas objetivas será divulgado no dia 07 de janeiro pelo site do Instituto Consulpam.


A lista de aprovados na etapa objetiva sairá na data prevista de 24 de janeiro.

Fonte: Blog do Coveiro

Deputado Federal Eduardo Bismarck, cumpre agenda em Brasília

O deputado federal Eduardo Bismarck PDT-Ce, eleito nas eleições do dia 07 de outubro de 2018, aproveitou um pouco do seu tempo na agenda dessa quarta-feira (31), para concluir a entrega da documentação e também para bater fotos que serão utilizadas pela Câmara durante os quatro anos do seu mandato, sendo que algumas dessas fotos dentro do plenário.


Muita alegria de alcançar o púlpito do Plenário, o que divido com vocês, mas também sinto a responsabilidade que será representar nosso Ceará e pensar o país ao longo do mandato! Conclui o deputado Eduardo Bismarck, na Câmara dos Deputados.

Jornal Informativo Regional
Postado por: Alex Albuqerque

Moisés Braz agradece ao povo do Ceará por maioria dos votos em Haddad

Moisés Braz discursa na tribuna do Plenário 13 de Maio. Foto: Edson Júnior Pio

O deputado Moisés Braz (PT) agradeceu, no primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (31/10), os 71% dos votos do Ceará para o candidato à Presidência Fernando Haddad (PT).

O parlamentar atribuiu o sucesso da votação à militância cearense do partido dos trabalhadores, ao governador Camilo Santana e aos demais políticos e lideranças que apoiaram a candidatura. “Quero agradecer a todos aqueles que julgaram o programa de governo de Fernando Haddad como o melhor projeto para conduzir o País. Infelizmente não conseguimos a vitória, mas, mais uma vez, mostramos a força do povo nordestino”, frisou.

Para o petista, os cearenses deram seu recado sobre a necessidade de mais políticas públicas, com desenvolvimento promovido pelos investimentos na saúde, educação, agricultura, dentre outros setores. “Vamos continuar lutando por essas políticas e garantir os investimentos. Jamais vamos estar nesse Parlamento pregando que quanto pior, melhor. Queremos que o presidente eleito faça um bom governo e olhe para a população mais carente”, salientou.

Em aparte, o deputado Elmano Freitas (PT) ressaltou a grandeza de Fernando Haddad ao desejar um bom governo ao vencedor das eleições. “Claro que não gostamos de perder, mas reconhecemos que ele foi eleito, escolhido pela maioria e temos que garantir as instituições democráticas. Isso não quer dizer que não faremos nossa parte. Elegemos a maior bancada federal, governadores, senadores, e continuaremos lutando pelo povo”, afirmou.

LA/AT

Bolsonaro anuncia astronauta Marcos Pontes como ministro da Ciência e Tecnologia

Astronautas (Marcos Pontes à esquerda) que participaram da Missão Centenário, em 2006 — Foto: NASA/Divulgação

Pontes é o primeiro e único brasileiro a ter voado para o espaço. Além dele, Bolsonaro já confirmou os nomes de três ministros do futuro governo. 

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou no Twitter nesta quarta-feira (31) que o astronauta Marcos Pontes será o ministro da Ciência e Tecnologia em seu governo.

"Comunico que o Tenente-Coronel e Astronauta Marcos Pontes, engenheiro formado no ITA, será indicado para o Ministério da Ciência e Tecnologia. É o quarto Ministro confirmado!", escreveu.

Além de Pontes, Bolsonaro já havia anunciado o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) para a Casa Civil; Paulo Guedes, para o futuro Ministério da Economia; e o general Augusto Heleno, para o Ministério da Defesa.

Na segunda-feira (29), Pontes já havia se manifestado sobre o convite de Bolsonaro. Em um vídeo publicado no Facebook, ele disse que está "muito feliz" pela "oportunidade de participar deste novo governo em uma área que tem sido a minha vida por 41 anos".

Ele também afirmou que as áreas de ciência e tecnologia devem buscar inovações específicas para a realidade brasileira.

"Como sempre digo, educação para formar cidadãos qualificados; ciência, para desenvolver ideias e soluções específicas para o Brasil; tecnologia, para transformar essas ideias em inovações, que vão se transformar em novos produtos. Estes vão se transformar em novas empresas, que vão gerar novos empregos. Esse ciclo virtuoso é o que a gente quer criar aqui no Brasil", disse.

Carreira

Marcos Pontes ficou conhecido no Brasil e no mundo como o primeiro e único astronauta brasileiro a ir para o espaço. Durante 40 anos de carreira, Pontes foi aviador, piloto de caça e seguiu carreira militar, chegando ao posto de tenente-coronel.

Às 23h30 do dia 29 de março de 2006 (no horário de Brasília), Pontes entrou para a história como o primeiro brasileiro a voar para o espaço. Acompanhado do russo Pavel Vinogradov e do norte-americano Jeffrey Williams, ele decolou da base de Baikonur, no Cazaquistão, a bordo da nave russa Soyuz-TMA 8, com destino à Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês).

Atualmente, é Embaixador da Boa Vontade na Organização das Nações Unidas (ONU), dá palestras e trabalha na Nasa, a agência espacial norte-americana.


Segundo o perfil publicado no site de Pontes, ele é engenheiro aeronáutico formado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e mestre em Engenharia de Sistemas pela Naval Postgraduate School, Califórnia, EUA.


Pontes entrou na Força Aérea Brasileira em 1981 e foi instrutor, líder de esquadrilha de caça e piloto de testes, com mais de 2 mil horas de voo em 25 tipos de aeronave.


O currículo do futuro ministro registra que suas funções militares se encerraram em 1998, quando ele foi selecionado por concurso público da Agência Espacial Brasileira para representar o Brasil na NASA na função de astronauta, uma carreira civil.

Fonte: G1

Após posse presidencial, processos contra Bolsonaro no STF serão suspensos

Reuters Bolsonaro é réu em dois processos no Supremo Tribunal Federal; Constituição estabelece que processo só terá continuidade depois do fim de seu mandato, caso processos não sejam concluídos quando assuma a Presidência | Ricardo Moraes/Reuters

Quando o candidato eleito Jair Bolsonaro (PSL) assumir a Presidência, os processos em que é réu serão suspensos, seguindo uma norma da Constituição brasileira.

O capitão reformado é réu em duas ações penais no Supremo Tribunal Federal, ambas por ter dito à deputada Maria do Rosário (PT-RS) na Câmara e em entrevista a um jornal, em 2014, que não a estupraria porque ela "não merecia". No mesmo ano, em entrevista ao "Zero Hora", Bolsonaro disse que sua fala foi "uma ironia naquele momento". Em 2016, disse que "foi uma retorsão", "um ato-reflexo".

Por suas declarações, ele é acusado de incitação ao crime de estupro e injúria, quando a honra de alguém é ofendida. O relator do processo no STF é o ministro Luiz Fux. A ação penal foi aberta após denúncia da Procuradoria-Geral da República e da deputada.

Segundo a Constituição brasileira, "o Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções".

Isso significa que os processos de Bolsonaro anteriores à Presidência só poderão ser solucionados pela Justiça depois que ele deixar o cargo de presidente. É uma espécie de imunidade processual conferida a quem ocupa o cargo em relação aos processos anteriores a seu mandato.

O presidente também goza de foro privilegiado, condição que se refere à instância da Justiça em que pode ser processado e julgado. No caso da Presidência, compete ao Senado ou ao Supremo Tribunal Federal julgar o mandatário.
O que aconteceria se Bolsonaro fosse condenado?

A Constituição estabelece que um candidato com condenação criminal transitada em julgado perde direitos políticos. E para ser eleito, um candidato precisa tê-los.

Então, se Bolsonaro fosse condenado e o processo transitasse em julgado (ou seja, se a condenação fosse confirmada após possíveis recursos) antes da posse, Bolsonaro poderia estar com direitos políticos suspensos, o que impediria sua posse, segundo a professora da FGV Direito de São Paulo, Eloisa Machado. Ela é coordenadora do projeto Supremo em Pauta, que monitora as ações do STF.

Vera Chemin, advogada constitucionalista com mestrado em adminsitração pública na FGV, tem outra avaliação: a ineligibilidade da Constituição, para ela, não considera crimes definidos em lei como de menor potencial ofensivo, como são os de apologia ao crime e o de injúria, segundo a Lei da Ficha Limpa estabelece.

Já Machado diz que "a interpretação que vigora é a de que a Constituição não estabelece diferença entre crimes".

Gabriela Rollemberg, vice-presidente da comissão de direito eleitoral da OAB Nacional, concorda com Machado: a suspensão de direitos políticos acontece independente do crime.

Mas Bolsonaro só poderia ser considerado inelegível até a data da eleição. Numa hipótese "absolutamente improvável" disso acontecer, diz ela, teria de ser por meio de um recurso contra a expedição do diploma de Bolsonaro até três dias depois de sua diplomação, em dezembro.
Mas dá tempo de concluir o processo antes da posse?

De qualquer forma, daria para concluir o processo até o fim do ano, antes da posse de Bolsonaro?

Faltam o interrogatório de Bolsonaro, que deveria ser marcado pelo ministro Luiz Fux, e as últimas alegações das partes. Depois, sobrariam ainda a conclusão do voto de Fux, seu encaminhamento a outros ministros e a definição da data do julgamento.

Testemunhas já haviam sido ouvidas. No fim de agosto, os deputados Pastor Eurico (Patri-PE) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) testemunhar sobre o caso.

"É muito difícil encontrar um padrão temporal de julgamento no Supremo. Tem casos que são rápidos e casos demoradíssimos", diz Eloisa Machado, da FGV. Mas o caso de Bolsonaro, na opinião dela, é um "relativamente simples". "Não é um caso da Operação Lava Jato, que envolve processos complexos de lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio."

"Dada a simplicidade do caso, não tenho a menor dúvida de que esse caso, que tramita há quatro anos, já poderia ter sido resolvido no Supremo", diz. Nas instâncias ordinárias da Justiça, lembra ela, casos assim têm conclusão rápida. "Tanto o que o Supremo julga, quanto o que o Supremo não julga são temas importantes", diz ela. E ambos, afirma, devem ser observados.

Para ela, dá tempo de julgar o processo antes da posse. "Mas não sei se eventualmente promover esse julgamento agora não traria ainda mais instabilidade para o cenário político."

Na avaliação de Pierpaolo Bottini, advogado e professor de direito penal da USP, não há tempo hábil. "Teriam que ouvir o Bolsonaro, depois ele pode pedir mais alguns documentos na fase final, e ainda alegações finais", afirma. "E há o recesso no meio de dezembro."

Para Vera Chemin, advogada constitucionalista com mestrado em administração pública na FGV, de qualquer forma, "por uma questão de se manter a estabilidade política, ele não deverá ser condenado antes da posse". "Desse modo, depois que ele assumir, o processo será suspenso."

Questionado via assessoria de imprensa, o Supremo Tribunal Federal não respondeu sobre o estágio do processo e a possibilidade de ser concluído.

A defesa da deputada Maria do Rosário ainda não se pronunciou sobre o caso.
E durante o mandato?

Situação hipotética: Bolsonaro repete a frase que disse para a deputada Maria do Rosário, só que agora como presidente. O que pode acontecer?

Um presidente só pode ser julgado por uma ação penal comum se tivê-la cometido durante o mandato e se o ato for de alguma forma relacionado ao cargo que ocupa, explica Daniel Falcão, advogado e professor de direito constitucional no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público).

"Se ele está falando durante um discurso ou durante uma palestra, por exemplo, está falando como presidente da República. Se ele bate o carro e xinga uma pessoa, não está exercendo o cargo de presidente", opina Falcão. "Essa é a dúvida - tem gente que considera que ele é presidente 24 horas por dia."

Segundo Chemin, para serem considerados, os atos têm de ser cometidos publicamente ou "que repercutam nacionalmente", desconectados da vida privada.

Dessa forma, de acordo com essa interpretação, Bolsonaro poderia, sim, ser denunciado durante o mandato se repetisse a frase para a deputada.

Se isso ou algo semelhante acontecer, caberá a Procuradoria-Geral da República ou a qualquer cidadão, por meio do Ministério Público, apresentar uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal. Mas o Supremo precisaria de autorização da Câmara, com dois terços dos votos, para dar prosseguimento à ação.

O outro tipo de processo que um presidente pode enfrentar é o de crime de responsabilidade - como aconteceu com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em um processo que culminou com seu impeachment.

Machado, da FGV, lembra que falas discriminatórias, misóginas, racistas, entre outras, também podem levar a processos por crime de responsabilidade, por atentado a direitos fundamentais. A Constituição estabelece que "são crimes de responsabilidade os atos do presidente" que atentem contra a Constituição, "especialmente contra", entre outros, "o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais".

Nesse caso, quem julga o processo, após aprovação da Câmara, é o Senado.
E o que acontece depois?

O atual presidente, Michel Temer (PMDB), "escapou" de seus processos porque a Câmara rejeitou duas denúncias criminais, com acusações de obstrução de Justiça e organização criminosa, contra o presidente. Quando deixar o cargo, em janeiro, esses processos deverão ser retomados e Temer deverá ser réu. Ele nega qualquer irregularidade.

O mesmo acontecerá com Bolsonaro: quando deixar a Presidência, a ordem natural é que seus processos sejam retomados. Sem cargo público, perde-se o foro privilegiado.

Com isso, é possível que o processo vá para as instâncias ordinárias.

Depende, de acordo com o entendimento do Supremo, do estágio do processo. O tribunal decidiu que processos assim ficariam no STF somente se estiverem na fase das alegações finais.

Dado o estágio avançado, na avaliação de Chemin, dos processos de Bolsonaro - ele ainda precisa ser ouvido, antes das alegações finais -, ela avalia que ficarão na corte.

Para Machado, o processo já poderia ter ido para instâncias ordinárias, já que o Supremo, quando aceitou a denúncia e transformou Bolsonaro em réu, decidiu que o crime não estava atrelado à função parlamentar. Ou seja, o então deputado não estaria protegido pela imunidade parlamentar - e não tinha, nesse caso, foro privilegiado.

© BBC Em 2014, Bolsonaro disse no plenário que não estupraria deputada porque ela não merecia; depois tuitou seu discurso
Caso

Em 2003, Bolsonaro disse à deputada Maria do Rosário: "Jamais ia estuprar você, que você não merece". Sua declaração, feita durante uma discussão entre os dois no corredor da Câmara, está gravada em vídeo.

Anos depois, em dezembro de 2014, Bolsonaro repetiu durante um discurso no plenário: "Há poucos dias, você me chamou de 'estuprador' no Salão Verde, e eu falei que não ia estuprar você, porque você não merece".

Depois, Bolsonaro disse ao jornal "Zero Hora": "Ela não merece porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece." Na mesma entrevista, ele diz que a resposta foi "uma ironia naquele momento".

A declaração do agora presidente eleito foi feita após um discurso da deputada, que defendia as vítimas da ditadura militar (1964-1985).

"Ao dizer que não estupraria a deputada porque ela não 'merece', o denunciado instigou, com suas palavras, que um homem pode estuprar uma mulher que escolha e que ele entenda ser merecedora do estupro", diz a denúncia da Procuradoria-Geral da República que foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal.

O STF rejeito neste ano uma denúncia contra Bolsonaro sob acusação de racismo. Em 2017, ele afirmou, durante um discurso no Clube Hebraica, no Rio, que afrodescendentes "nem para procriador" serviam. "Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas (medida para pesar gado). Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gasto com eles."

Fonte: MSN

Câmara tem 243 deputados novos e renovação de 47,3%

Essa é a maior renovação desde a redemocratização. O PSL foi o partido que ganhou mais deputados novos, 47 de uma bancada de 52 parlamentares


O índice de renovação na Câmara dos Deputados nesta eleição foi de 47,37%, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Em números proporcionais, é a maior renovação desde a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986. No domingo (7), foram eleitos 243 deputados "novos" (de primeiro mandato) e reeleitos 251 deputados, de um total de 444 candidatos à reeleição. Ou seja, 56,5% dos deputados que se candidataram à reeleição foram reeleitos. Também foram eleitos 19 ex-deputados de legislaturas anteriores (3,7%).

Desde a eleição de 1994, o percentual de renovação na Câmara ficou abaixo de 40%, de acordo com os dados da SGM. A média de 1994 até 2014 foi de 37%. Três eleições tiveram o menor índice de renovação: 1994, 1998 e 2002. Até então, a eleição com maior número de novos rostos havia sido a de 1990, com 46% de renovação.

Para elaborar a nova Constituição, foram eleitos 235 novos deputados, ou 48% do total. A renovação da Câmara na primeira eleição de deputados já com a Carta Magna publicada, em 1990, foi de 46%, um ponto percentual abaixo da atual.

Esses índices levam em consideração todos os deputados titulares e os suplentes que assumiram o mandato em algum momento da legislatura, em um total de 612.

Renovação por partido
O PSL foi o partido que ganhou mais deputados novos, 47 de uma bancada de 52 parlamentares. Em segundo lugar ficou o PRB (18 novos parlamentares), seguido por PSB (16), PT (15), PSD (14), PP e PDT (12 cada) e DEM (10). Os outros partidos elegeram menos de dez novos deputados.

Reeleição

O PT foi o partido que mais reelegeu deputados. Dos 56 deputados eleitos ontem, 40 foram reeleitos, seguido por PMDB (25 reeleitos), PP (23), PR (22), PSD (20), DEM (19), PSDB (16), PSB (14), PDT (14) e PRB (11). As demais legendas reelegeram menos de 10 deputados.

O atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é um dos deputados reeleitos pelo DEM do Rio de Janeiro.

Outros cargos

Dos 612 deputados federais que assumiram o mandato na atual legislatura, 444 tentaram a reeleição, 78 não se candidataram, 42 concorreram ao Senado (16 foram eleitos), 15 se candidataram a deputado estadual, 11 a vice-governador, 11 a suplente de senador, 9 a governador (um foi para o segundo turno e os demais não foram eleitos) e dois a presidente da República.

Renovação surpreendente

Segundo o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o índice de renovação foi surpreendente em função do crescimento de partidos como PSL, do candidato à Presidência Jair Bolsonaro, e PRB. “Esperava-se uma renovação dentro da margem histórica.”

Queiroz acredita porém, que a renovação na Casa é, na verdade, uma circulação no poder de parlamentares com mandato estadual vindo para a Câmara. “Os poucos espaços que serão ocupados por quem nunca exerceu cargo público têm quatro origens: os linha-dura, os parentes de oligarquias nos estados, as lideranças evangélicas e as celebridades”, disse.
Reportagem – Wilson Silveira e Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein

 'Agência Câmara Notícias'

Novatos vão governar DF, Minas e Rio de Janeiro

O partido que mais elegeu governadores foi o PT, inclusive a única mulher. Já o estado mais rico do País – São Paulo – será governado pelo PSDB

Treze estados e o Distrito Federal definiram neste domingo (28) seus governadores para o período entre 2019 e 2022.

O Distrito Federal foi o primeiro a anunciar o novo governador. Menos de uma hora após o fim da votação, Ibaneis Rocha, do MDB, já estava matematicamente eleito. Ele derrotou o atual governador do DF, Rodrigo Rollemberg, do PSB.

Na primeira entrevista como governador eleito, Ibaneis, que é advogado e estreia na política, destacou que pretende priorizar a área da Saúde, além de abrir delegacias.

"Todos os recursos do governo serão destinados à saúde, porque saúde não espera, o resto vem depois."

Novo em Minas e PSC no Rio
Outro novato na política que venceu neste domingo foi o empresário Romeu Zema, em Minas Gerais, primeiro governador eleito pelo Partido Novo. Zema derrotou o tucano Antonio Anastasia.

No Rio de Janeiro, o eleito foi Wilson Witzel, do PSC, mais um estreante. Ele é ex-juiz federal, e derrotou o ex-prefeito da capital fluminense Eduardo Paes, do DEM.

Witzel afirmou que, apesar de não ter experiência na política, tem conhecimento suficiente da máquina pública para governar. "Política não é apenas ideias, política também é emoção", disse Witzel.

PSDB fica com SP
Em São Paulo, João Doria, do PSDB, derrotou o atual governador, Márcio França, do PSB.

O empresário e ex-prefeito da capital paulista, que com a eleição torna-se o principal nome tucano com cargo eletivo. "Eu estou no PSDB desde 2001, não sou filiado de ocasião e vou continuar no PSDB", avisou.

Única mulher
Fátima Bezerra, do PT, foi eleita no Rio Grande do Norte, e será a única mulher a governar um estado brasileiro a partir do ano que vem.

Com a definição do 2º turno, a divisão entre os partidos ficou assim: o PT fez quatro governadores; PSDB, MDB, PSB e PSL, três; PSC, PSD e DEM, dois.

Já PP, PCdoB, PDT, Novo e PHS elegeram um governador cada.

Reportagem – Paula Bittar
Edição – Natalia Doederlein

Presidente eleito deve priorizar bancadas temáticas, avalia Capitão Augusto

Capitão Augusto: bases temáticas terão mais força que os partidos

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Para líder do PT oposição atuará na defesa dos direitos sociais e minorias

Um dos principais apoiadores na Câmara do presidente eleito Jair Bolsonaro, o deputado Capitão Augusto (PR-SP) afirma que o novo presidente deverá ter uma base de apoio de quase 400 deputados. A Câmara tem 513 deputados. Para aprovar uma emenda constitucional - como a Reforma da Previdência, por exemplo-, é preciso ter, no mínimo, 308 votos na Câmara.

Capitão Augusto avalia que não será necessário fazer negociações com os partidos porque o apoio será suprapartidário, em torno de temas.

“Eu acredito que as bases temáticas estão tendo uma força maior que as bases partidárias. Então você vê uma bancada enorme que foi eleita da segurança pública, a bancada cristã e a bancada rural. Então essas três bancadas - conhecidas como BBB, Bíblia, Bala e Boi - fazem com que a gente tenha essa esperança realmente de que ele terá uma grande bancada na Câmara. Essas bancadas, esses deputados e esses senadores eleitos, eles representam esses segmentos. Então eles têm uma fidelidade maior até com esses segmentos que os elegeram do que com o próprio partido ao qual pertencem”, avaliou o deputado.

Partidos
Dos 30 partidos que elegeram deputados nestas eleições, 14 declararam neutralidade na campanha de segundo turno para presidente. Juntos, esses partidos somam 274 cadeiras. O candidato do PT, Fernando Haddad, contou com o apoio de seis partidos, totalizando 144 deputados eleitos. Jair Bolsonaro, do PSL, recebeu o suporte de PSC e PTB. Juntos, PSL, PSC e PTB somariam 70 deputados eleitos. Mas essa conta formal não revela a realidade porque Bolsonaro, na prática, não precisou buscar apoios para se eleger.

O líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), afirma que os partidos ficarão atentos também aos eleitores que não votaram em Bolsonaro; seja porque votaram em Haddad, seja porque não compareceram ou anularam voto; cerca de 60% do eleitorado. O PT, segundo Pimenta, buscará apoiar essas pessoas.

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

Paulo Pimenta: buscar o apoio dos eleitores que não votaram em Bolsonaro

“Essas pessoas querem uma oposição organizada, que seja a sua representante na luta pela democracia, em defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras alcançados pela proposta do candidato que venceu. Defender os direitos e garantias individuais de cada cidadão e cada cidadã, que se sentem ameaçados pelas propostas do candidato que venceu. Então, esse é o nosso papel. E vamos exercê-lo de maneira plena, de maneira democrática, dentro daquilo que a Constituição estabelece como o papel de cada um no estado democrático de direito como é o Brasil”, disse o deputado.

Violência
Paulo Pimenta ressaltou que houve muita violência na campanha e que isso pode influenciar o apoio dos partidos. “Ontem tivemos ataques no país a aldeias indígenas no Mato Grosso do Sul, tivemos pessoas espancadas nas ruas do país, temos casas que foram queimadas. Por que isso? Porque você acaba legitimando condutas extremas de grupos que entendem que agora estão liberados para fazer com que seu ódio possa prevalecer. E uma das nossas grandes preocupações nesse momento é a questão da segurança dos líderes políticos, das organizações sociais, dos partidos de uma forma geral diante de ameaças, ofensas e agressões que temos assistido no país nas últimas semanas”, afirmou.

Para o deputado Capitão Augusto, Jair Bolsonaro buscará a pacificação do país, mas não acredita que a oposição dará trégua ao governo. “Abre-se uma perspectiva de melhoras para o Brasil; de um efetivo combate à criminalidade; a questão do combate à corrupção; de a gente ter uma política mais séria, mais honesta, que realmente seja preservada a questão dos valores, da família, dos valores do cristianismo. E temos realmente essa possibilidade de mudar o país”, afirmou.

O deputado Capitão Augusto disse, porém, que será necessária uma negociação partidária para a eleição do próximo presidente da Câmara dos Deputados. O cargo é importante porque o presidente controla a pauta de votações da Casa.
Reportagem - Sílvia Mugnatto
Edição – Roberto Seabra

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Bolsonaro é alvo de críticas e elogios na primeira sessão do Plenário após eleição

(Reprodução)

A eleição de Jair Bolsonaro para presidente da República dominou os discursos nesta terça-feira (30) durante a primeira sessão plenária da Câmara dos Deputados após o segundo turno. Parlamentares que estiveram do lado contrário na campanha prometeram fiscalizar a próxima gestão, enquanto os aliados defenderam reformas e a volta do crescimento econômico.

O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) disse que Jair Bolsonaro será capaz de fazer as reformas administrativa, tributária e previdenciária que darão ao Brasil condições de voltar a crescer. “A eleição do deputado Jair Bolsonaro rompe um ciclo que trouxe ao País o caos da economia, o desemprego e a desordem. Precisamos trazer de volta a ordem e a firmeza no trato das contas públicas”, disse ele.

As reformas também são prioridade para o deputado Celso Maldaner (MDB-SC). “O que os brasileiros esperam é a retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento, além de mais segurança nas ruas", declarou.

Colega de partido de Bolsonaro, Carlos Manato (PSL-ES) disse que o resultado da eleição mostra que a população se identificou com um projeto patriota e de respeito à Constituição. “Jair Bolsonaro irá governar para todos os brasileiros e não apenas para os que o elegeram”, afirmou.

Alberto Fraga (DEM-DF) também disse que o próximo presidente da República vai governar com tom conciliador. “Todos tenham a certeza de que o Bolsonaro vai surpreender através do diálogo, através da compreensão, vai governar para todos os brasileiros. Vamos investir bastante na área do agronegócio, trabalhar para manter a propriedade privada, como diz a Constituição.”

Oposição
A líder da oposição, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que os parlamentares contrários ao novo governo vão resistir a eventuais retrocessos e cobrou do presidente eleito o compromisso com a Constituição brasileira.

“O que nos cabe como parlamentares é cobrar do presidente eleito que ele cumpra a Constituição, que tem artigos muito valiosos: proibição à tortura e à prisão perpétua, pluralismo político, função social da propriedade, respeito à liberdade de associação, de opinião e de crença religiosa”, disse.

Na opinião de Arnaldo Jordy (PPS-PA), a eleição de Bolsonaro não vai levar a uma ruptura institucional porque há confiança nas instituições brasileiras, no Legislativo e no Judiciário. “Espero que Bolsonaro cumpra as palavras ditas na sua primeira entrevista à televisão sobre o respeito à Constituição, respeito à democracia e aos direitos e liberdades individuais e coletivas conquistadas com muito suor e muito sangue pela sociedade brasileira”, disse.

O deputado Jorge Solla (PT-BA) criticou a possível votação da reforma da Previdência ainda neste ano, como foi divulgado pela imprensa. “Já há conchavos para cargos da Mesa da Câmara dos Deputados e cargos de ministérios, em troca de acabar com a aposentadoria do trabalhador brasileiro. Não podemos baixar a guarda, estamos aqui na trincheira de luta, de resistência”, afirmou.

O deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA) disse que o partido vai cobrar a investigação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das denúncias de que empresários pagaram para a propagação de notícias falsas na campanha de Bolsonaro. “Eu não desejo sorte. Se muitos foram iludidos, eu não vou ajudar na ilusão das pessoas. Já estamos vendo os possíveis ministros se digladiando”, afirmou.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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Maia diz que reforma da Previdência é urgente, mas é preciso avaliar clima para votação

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a reforma da Previdência é urgente, mas que é preciso avaliar se há clima para aprovação do texto neste ano. Maia disse que depende das condições de articulação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para conduzir uma eventual aprovação da proposta encaminhada em 2016 pelo presidente Temer. O texto está pronto para ser votado pelo Plenário da Câmara. 

Maia lembrou que faltam dois meses para a atual legislatura acabar e metade dos parlamentares não foi reeleita. “Não é uma articulação simples. Devemos ter paciência, esperar a constituição da transição do governo”, disse.

Questionado pela imprensa se seria preferível votar uma outra proposta da Previdência depois que o novo governo tomar posse, Maia disse que não dá para fazer previsão, embora defenda a importância de resolver o deficit do sistema. “Entre o que eu acho e o que nós temos condições de aprovar, é um caminho muito longo. Não posso criar expectativas sobre o que eu ainda não controlo”, afirmou.

“Para caminhar nessa discussão, quantos votos a reforma têm (para ser aprovada), eu precisaria começar a trabalhar com alguns líderes, para compreender qual o ambiente da Casa. Hoje, eu não tenho essa informação, se faltam 20, 50, ou se é viável a aprovação do texto”, explicou.

Desarmamento
O presidente da Câmara também afirmou que a votação do texto que altera o Estatuto do Desarmamento pode ocorrer ainda neste ano, mas que isso também depende da disposição da Câmara. Ele não marcou prazo para que os parlamentares decidam sobre o tema.

Segundo Maia, a mudança no estatuto vem sendo discutida há muitos meses com a bancada da segurança pública. Rodrigo Maia explicou que há um texto que pode, inclusive, restringir ainda mais o acesso à posse, mas retira o poder discricionário da Polícia Federal de decidir se o cidadão tem ou não a necessidade de ter uma arma. Para Rodrigo Maia, a polêmica maior é sobre a ampliação do porte de armas nas zonas rurais.


“O campo é diferente do meio urbano. Há uma demanda dos produtores rurais. É preciso ver qual a redação para que não se faça algo que seja uma liberalidade, e que dê segurança aos que estão distantes dos centros urbanos”, disse.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

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