Supremo mantém Lula preso e adia julgamento de suspeição de Moro

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, faz manifestação oral na sessão do STF

Nelson Jr./SCO/STF - 25.6.2019

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) manter preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT0), que cumpre pena desde abril do ano passado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Os ministros decidiram também adiar julgamento sobre o processo de suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro.

Dois habeas corpus estavam na pauta da Segunda Turma: o que questiona a atuação do relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, e um segundo em que é apontada a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, durante o processo no qual o ex-presidente foi condenado pelo tríplex do Guarujá.

Com os votos dos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia, a Segunda Turma do STF rejeitou o primeiro pedido da defesa de liberdade ao ex-presidente Lula, que se referia ao STJ.


Com placar de 4 x 1, apenas o ministro Ricardo Lewandoski votou pela liberdade do ex-presidente, preso desde abril do ano passado em Curitiba. Para Gilmar Mendes, a decisão monocrática de Felix Fischer foi depois remetida ao colegiado, não caberia impugná-la. Apesar disso, no início da sessão ele recomendou a soltura imediata de Lula.

Segundo habeas corpus

A turma então começou a julgar o segundo pedido de liberdade. O ministro Gilmar Mendes foi o primeiro a votar, mas sugeriu que o ex-presidente aguardasse este julgamento em liberdade.

Mendes defendia um prazo maior para análise mais aprofundada do caso. Durante este período, o ex-presidente aguardaria o novo julgamento em liberdade provisória.


Junto de Mendes, apenas o ministro Ricardo Lewandowski foi favorável a este pedido, enquanto Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia votaram contra, formando uma maioria de 3 votos a 2.

Por 3 a 2, os ministros rejeitaram a possibilidade de Lula ficar livre até que a Segunda Turma conclua o julgamento sobre a atuação do ex-juiz federal Sergio Moro. O julgamento então foi adiado, sem data definida.

"Parcialidade"

A defesa de Lula acusa o ex-juiz da Lava Jato de "parcialidade" e de agir com "motivação política" ao condená-lo no caso do tríplex e assumir depois um cargo no primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro.

Apesar do processo que traz essas alegações ter sido apresentado ao Supremo no ano passado, a defesa de Lula incluiu na ação conteúdo de supostas mensagens trocadas entre Moro enquanto era magistrado com procuradores da força-tarefa da Lava Jato, divulgadas pelo site The Intercept Brasil.

As conversas, segundo o site, sugerem que o então juiz teria orientado investigações da operação. O ministro da Justiça de Bolsonaro, porém, tem afirmado não ser possível garantir a autenticidade das mensagens, pois não possui o aplicativo usado na época e não tem mais os registros. Ele nega também qualquer atitude contra a lei.

Parlamentares do Partido dos Trabalhadores desembarcaram em peso no STF para acompanhar presencialmente a sessão. Entre os políticos que compareceram ao Supremo estavam os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Paulo Rocha (PT-PA) e Humberto Costa (PT-PE), entre outros.

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