Entrada de recursos com leilões do pré-sal deixaram resultado melhor do que o esperado Marcos Issa/ Bloomberg News/VEJA
Este foi o sexto dado anual negativo seguido, mas com folga em relação ao alvo fixado em lei, de um déficit primário de 139 bilhões de reais. Também foi o menor déficit primário desde 2014 (-23,482 bilhões de reais, pela série de valores correntes).
No ano, a receita líquida teve alta real de 5,6%, a 1,347 trilhão de reais, ao passo que a despesa subiu 2,7% na mesma base de comparação, a 1,442 trilhão de reais. Enquanto Tesouro e BC tiveram um superávit de 118,114 bilhões de reais, elevação de 51% sobre 2018, o rombo da Previdência subiu 5,3%, a 213,179 bilhões de reais.
“É um resultado muito melhor que a meta? É. É um resultado que a gente pode se alegrar e soltar fogos? Não, a situação fiscal do Brasil ainda é muito frágil”, afirmou a jornalistas o Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, lembrando que a meta para este ano ainda é de um déficit de 124,1 bilhões de reais.
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Em nota, o Tesouro avaliou que, para além de “pequenos ganhos” na receita com impostos e na arrecadação previdenciária, o governo foi ajudado em 2019 “por dois principais determinantes”: recursos com leilões de petróleo e elevação dos pagamentos de dividendos por estatais.
A receita com concessões e permissões subiu 306% em 2019 sobre o ano anterior, já descontada a inflação, para 93,445 bilhões de reais, elevação de 70,434 bilhões de reais. Já os dividendos subiram 160,4% nos mesmos termos, a 21,238 bilhões de reais, aumento de 13,081 bilhões de reais.
Em dezembro somente, o déficit primário foi de 14,637 bilhões de reais, bem pior que a projeção de um superávit de 3,5 bilhões de reais, segundo pesquisa Reuters. O dado mensal foi afetado pela capitalização de 9,6 bilhões de reais de estatais não dependentes, sendo 7,6 bilhões de reais somente com a Emgepron (Empresa Gerencial de Projetos Navais). “A boa notícia é que para este ano você praticamente não tem capitalização”, disse Mansueto. Dezembro também foi marcado pelo ingresso de recursos com o leilão de petróleo da cessão onerosa.
O Tesouro destacou que foram levantados 70 bilhões de reais com o certame, dos quais restaram líquidos para a União 23,8 bilhões de reais, após repartição de 11,7 bilhões de reais a Estados e municípios e pagamento de 34,4 bilhões de reais à Petrobras.
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Despesas
Em 2019, as receitas líquidas acumulam alta de 5,6% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). As despesas totais, em contrapartida, subiram em ritmo menor, 2,7% acima da inflação. Os gastos com a Previdência Social subiram 3% além da inflação, contra alta de 1,3%, também acima da inflação, dos gastos com pessoal.
As demais despesas obrigatórias, no entanto, acumularam queda de 6,6% descontada a inflação, por causa principalmente da redução de 42,6% dos gastos com os créditos extraordinários do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) (-34,3%) e com subsídios e subvenções (-30,6%). Todas as variações negativas consideram o IPCA.
As despesas de custeio (manutenção da máquina pública) acumularam alta de 7,9% acima da inflação no ano passado, mas boa parte do aumento decorreu do pagamento de 34,1 bilhões de reais do Tesouro à Petrobras, por causa do acordo da cessão onerosa.
Os investimentos (obras públicas e compra de equipamentos) somaram 56,593 bilhões de reais, alta de 2,3% além da inflação em relação ao ano passado. Em valores corrigidos pela inflação, os investimentos atingiram níveis semelhantes aos de 2008. Sem a capitalização das estatais, os investimentos teriam totalizado 46,5 bilhões de reais.
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Os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), programa de investimentos federais, somaram 27,081 bilhões de reais em 2019, queda de 5,6% em relação a 2018, descontada a inflação.
(Com Reuters e Estadão Conteúdo)
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