No Ceará, o repasse do Ministério da Saúde, por meio das resoluções e portarias publicadas neste ano, servirá para a manutenção de leitos já abertos e colocados em funcionamento pelo Estado e pelas prefeituras
A rede hospitalar da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) foi ampliada neste ano, contando com 1.159 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Covid em 18 municípios. Destes, 722 foram autorizados em portarias recentes do Ministério da Saúde (MS). O Governo Federal retomou, então, o repasse de R$ 48 mil por mês, por cada leito, para ajuda de custo. Estados ou municípios ainda pagam pela instalação de cada UTI Covid, valor entre R$ 100 mil e R$ 150 mil, a depender do tipo de equipamento. E também custeiam o complemento da manutenção do leito de alta complexidade, que é de R$ 80 mil a R$ 120 mil mensais. Ainda estão em avaliação os repasses para mais 169 leitos de UTI adulto e 38 pediátricos.
No Ceará, o repasse do MS, por meio das resoluções e portarias publicadas neste ano, servirá para a manutenção de leitos já abertos e colocados em funcionamento pelo Estado e pelas prefeituras, devido à urgência com o crescimento de casos da doença no Estado.
Desde dezembro de 2020, o MS passou a descumprir decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinava o custeio de todos os leitos de UTI para Covid no País. Estados, dentre eles o Ceará, e prefeituras passaram a bancar integralmente os valores, num momento em que é necessário um aumento vertiginoso da capacidade de atendimento à população.
A Rede Sesa tem, além dos 1.159 leitos de UTI Covid, outros 486 de UTI não Covid, totalizando 1.645 unidades. É um recorde histórico, que supera o quantitativo criado durante a primeira onda da pandemia, em 2020. Além disso, há projeção de abrir mais 158 leitos de UTI Covid até o dia 1º de abril.
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