Vice-presidente da CPI da Covid, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) informou que vai apresentar uma notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta segunda-feira (28), para pedir investigação do presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o senador, o documento apontará indícios de que Bolsonaro cometeu crime de prevaricação. A PGR deverá avaliar se pede autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente.
De acordo com o Código Penal, prevaricar consiste em “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. O delito é listado entre os crimes praticados por funcionário público contra a administração pública.
Na sexta (25), a CPI ouviu depoimentos do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e do irmão dele, Luis Ricardo Miranda. O parlamentar afirmou que Bolsonaro, ao ser informado sobre possível corrupção na compra da vacina Covaxin, atribuiu as irregularidades a seu líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).
Fonte: G1
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