Cid Gomes tem balanço positivo de semestre em que saúde foi prioridade

Encerrado o primeiro semestre de 2021, mesmo com sessões virtuais, a atuação do senador Cid Gomes (PDT-CE) foi de relevância em diversos temas, com destaque para a saúde. O maior exemplo está na destinação de suas emendas ao Orçamento da União, em que deu prioridade absoluta ao setor, beneficiando 39 municípios e o Estado do Ceará.

Superendividamento

Para além do Orçamento, vale destacar o apoio do senador, que assumiu a liderança do PDT no Senado no início do ano, ao projeto de lei que inclui no Código de Defesa do Consumidor (CDC) medidas para a proteção dos brasileiros em relação ao superendividamento. Trata-se de proposta que aguardava aprovação há dez anos.

Remédios sem aumento

Cid Gomes também votou a favor do projeto de lei que proíbe o aumento do preço de medicamentos durante períodos de emergência de saúde no Brasil. O projeto, de autoria do senador Lasier Martins (Podemos/RS), foi aprovado durante a sessão do Senado em maio, e os senadores esperam que a matéria seja apreciada e aprovada também pela Câmara dos Deputados. “Momentos excepcionais exigem medidas excepcionais”, argumentou Cid Gomes sobre a aprovação da medida.

No Ceará

Paralelamente ao trabalho no Senado, o senador Cid tem se dedicado, enquanto está no Ceará, a diversas atividades de interesse da população. Neste mês de julho mesmo, ele participou de reunião com a secretária da Fazenda do estado do Ceará, Fernanda Pacobahyba, com representantes do setor se transporte complementar de passageiros (vans e topiques) e com o deputado estadual Nizo Costa. A pauta principal do encontro foi a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), independentemente de outros débitos junto ao fisco estadual.

Recursos para a cultura

O senador Cid Gomes anunciou também apoio ao projeto de lei complementar nº 73/2021, que prevê repasse de mais de R$ 3,8 bilhões da União a estados e municípios para garantir ações emergenciais ao setor cultural. Com a aprovação do projeto, o Ceará deve receber recursos no valor aproximado de R$ 120 milhões apenas para o setor do audiovisual. Ele se reuniu com representantes da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará, da Câmara Setorial do Audiovisual e com cineastas cearenses para tratar do tema.