SÃO PAULO - O prefeito João Doria (PSDB) admitiu neste domingo, dia 22, que o decreto que retirou a proibição de guardas civis metropolitanos (GCM) de recolher cobertores de moradores de rua “não ficou claro”, mas afirmou que essa ação não será feita.
“Isso seria uma desumanidade. E isso não vai ser feito. Foi apenas para preservar legalmente o direito da GCM de poder ajudar a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social e Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania para não haver a ilegalidade do ato. Mas jamais a retirar nem pertences e muito menos cobertores dessa população.” Ele também afirmou que o decreto não será refeito.
No decreto publicado neste sábado, 21, no Diário Oficial do Município, a administração Doria retirou um parágrafo que proibia a Guarda Civil Metropolitana (GCM) de recolher colchões e cobertores de moradores de rua.
A medida altera decreto do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), que vedava a prática. O petista soltou a resolução após polêmica envolvendo essa população, durante o inverno do ano passado, quando cinco moradores de rua morreram de frio na cidade.
O decreto de Haddad proibia a retirada de “itens portáteis de sobrevivência” dos moradores de rua, como “papelões, colchões, colchonetes, cobertores, mantas, travesseiros, lençóis e barracas desmontáveis”.
Na nova redação do decreto, esse item foi suprimido. Permanece vedada a apreensão de bens pessoais, “tais como documentos de qualquer natureza, cartões bancários, sacolas, medicamentos e receitas médicas, livros, malas, mochilas, roupas, sapatos, cadeiras de rodas e muletas”, de instrumentos de trabalho, “como carroças, material de reciclagem, ferramentas e instrumentos musicais”.
Na agenda desta manhã, Doria disse que a Prefeitura apagou alguns grafites da avenida 23 de Maio porque estavam “pichados”. E voltou afirmar que irá combater a pichação na cidade e valorizar o trabalho dos grafiteiros.
O prefeito visitou a Vila Maria na zona norte, e deu sequência ao Mutirão Mário Covas. Ele recolheu pedras da calçada e cimentou um trecho e plantou uma árvore. Ele também acompanhou um grupo de cadeirantes – movimentando-se ele mesmo sobre uma cadeira de rodas – em um trecho de uma rua do bairro.
Depois, inaugurou um campo de grama sintética, na Vila Carioca, na região do Ipiranga, na zona sul.
Fonte: Folha de S. Paulo.
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