Preocupados com a atual situação da indústria brasileira os deputados destacaram que a participação do Brasil no comercio mundial de manufaturados é de apenas 0,6% e a indústria representa menos de 10% da produção do produto interno bruto do país.
Para Danilo Forte, as alterações precisam ter características de competitividade a nível internacional. “A indústria brasileira está estagnada. É preciso abrir novos horizontes que passam necessariamente pela modernização das ZPEs, gerando a ampliação do mercado de trabalho com a construção de novas industrias e a montagem de novos equipamentos. Isso é uma resposta imediata para a geração de empregos”, explica.
Para atender a demanda, será criado um grupo de trabalho responsável por analisar a proposta do Projeto de Lei 5957/13 que "dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências". O objetivo é contribuir com uma proposta de alteração da lei e apresenta-la durante a próxima reunião dos presidentes das federações estaduais das industrias brasileiras que será realizada junto a direção nacional do CNI.
“Queremos construir uma proposta que seja a mais consensual possível. Podem surgir algumas divergências, mas o fundamental é conseguir avançar na votação da matéria e dar entregar para o Brasil uma nova regulamentação para gerar crescimento”, afirma Danilo Forte.
As ZPEs são distrito industrial onde as empresas operam com suspensão de impostos, liberdade cambial, e possuem procedimentos administrativos simplificados. Atualmente, existem no Brasil 27 Zonas de Processamento de Exportações autorizadas pelo Governo Federal que se encontram em distintas fases pré-operacionais. A do Ceará já está implantada, enquanto do Piauí e do Acre estão em fase de implantação.
Fonte: Blog do Tidi
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