Luz barata de Dilma custará R$ 62 bilhões para consumidor

Mais de quatro anos depois de a presidente Dilma Rousseff intervir no setor elétrico para reduzir a conta de luz em 20% — queda que foi anulada por aumentos que ultrapassaram 50% em 2015 —, um novo esqueleto do setor elétrico ganhou corpo ontem. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) bateu o martelo e definiu em R$ 62,2 bilhões o valor de indenizações a transmissoras de energia. O consumidor vai arcar com esta fatura nas contas de luz até 2025. A estimativa é que esta decisão signifique um efeito médio de alta nas tarifas de 7,17% este ano. O valor do reajuste que será efetivamente pago pelo consumidor, porém, depende de outras variáveis que afetam a conta de luz — como subsídios, custo de geração da energia de Itaipu, comportamento do dólar, entre outros — e é definido de acordo com cada distribuidora. No caso do Rio de Janeiro, a previsão é que a tarifa residencial suba 8,55% em março, percentual que já engloba o efeito das indenizações. As informações são de Danilo Fariello n’O globo.

Desde que o governo decidiu interferir no setor elétrico, a conta de luz tem vivido uma montanha-russa. Em 2013, a energia teve queda de 15,66%, alívio que foi logo compensado por um aumento de 17,06% em 2014 e de 51% em 2015. No ano passado, houve queda de 10,66%, segundo dados do IBGE. Para este 2017, especialistas previam nova queda de preço. O efeito da indenização a transmissoras será, portanto, o de restringir o benefício que chegaria ao consumidor.

O imbróglio começou com a publicação da medida provisória 579, em 2012, que tinha o objetivo de reduzir a conta de luz. Ela previa que as concessões de geradoras e transmissoras de energia teriam seu vencimento antecipado, mas as empresas receberiam o pagamento de indenizações por investimentos efetuados e que não foram devidamente amortizados. Os contratos seriam renovados e condicionados a receitas menores das empresas. O pagamento das geradoras ocorreu em seguida, com recursos disponíveis em fundos públicos. O pagamento das transmissoras de energia, que foi prometido na época, porém, foi arrastado até este ano. Somente o efeito financeiro desse atraso aumentou a conta em mais de R$ 35 bilhões, segundo a Aneel.

— O fato de não ter sido pago naquela época imputou hoje valor considerável para o consumidor, que não teve gestão na decisão de pagar ou não — disse ontem Reive de Barros, diretor da Aneel que relatou o processo.

(foto: reprodução/TV)

Fonte: Fabio Campana