Municípios poderão ampliar número de vagas no Mais Médicos

Municípios de todo o país terão nova oportunidade de participar ou ampliar o número de vagas do Programa Mais Médicos. Com a resolução aprovada na última quinta-feira (27), na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília (DF), as prefeituras agora vão poder realizar a contratação de profissionais cubanos, por meio de cooperação direta com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com recursos próprios. A medida poderá ser adotada tanto pelas cidades que já fazem parte do Programa como para as que ainda não aderiram à iniciativa.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirma que a possibilidade de novas adesões vai beneficiar as cidades que, por algum motivo, acabaram não ingressando no Programa anteriormente. “Acordamos que os municípios poderão contratar diretamente, com recursos próprios, os médicos do convênio da OPAS com o governo de Cuba. É uma nova oportunidade para municípios aderirem e conseguirem, assim, expandir com qualidade o atendimento à população na Atenção Básica”, ressaltou.

A CIT reúne gestores do governo federal, estados e municípios para a decisão e articulação conjunta de políticas de saúde. Pela resolução aprovada na reunião, o município ficará responsável por pagar a bolsa-formação dos médicos, além de moradia e alimentação. O Ministério da Saúde ficará responsável por elaborar uma minuta para auxiliar a prefeitura a realizar o trâmite, de acordo com a legislação municipal, e, assim, permitir a celebração do acordo com a OPAS.

Também ficou acertado que, por meio de ofício, todos os municípios que participam do Programa Mais Médicos serão informados das regras de permanência dos profissionais cubanos que, segundo contrato com a OPAS, é de três anos. As prefeituras que apoiarem judicialmente ações ferindo esta regra serão descredenciadas.

“O Ministério da Saúde reforça o seu compromisso pela continuidade do programa e pela manutenção da assistência à população. Não há redução no programa. O Programa Mais Médicos conta com um quantitativo fixo de 18.240 vagas. O objetivo das medidas anunciadas hoje é expandir o número de profissionais do Mais Médicos atuando no país, abrindo uma nova oportunidade para as prefeituras. Agora, as cidades que não participam do Programa poderão aderir e solicitar vagas”, destacou o ministro.

EDITAL DE REPOSIÇÃO – O Ministério da Saúde lançou no dia 20 de abril mais um edital de reposição, com oferta de 2.394 vagas. As oportunidades fazem parte do processo de reposição e substituição de médicos da cooperação com a OPAS por profissionais brasileiros. Além disso, também estão sendo repostas vagas oriundas de desistências e de encerramento de contrato.

Ampliar a participação de médicos brasileiros no programa é um compromisso da gestão do ministro da Saúde, Ricardo Barros. Está prevista substituição gradativa dos profissionais que atuam no Mais Médicos por meio de cooperação com a OPAS. No último edital, foram cerca de mil vagas de profissionais cubanos ofertados a brasileiros e, no atual edital, outras 1.008 foram abertas. A expectativa é chegar a quatro mil substituições em três anos.

Neste momento, podem se inscrever médicos brasileiros com registro no país, que têm prioridade em todos os editais. Os profissionais interessados podem se inscrever até o dia 3 de maio, por meio do sistema do Programa Mais Médicos. Após a inscrição, os médicos poderão escolher quatro municípios de preferência.

O resultado das inscrições validadas deve ser divulgado no dia 10 de maio e a escolha de município está prevista para os dias 11 e 12. Caso todas as vagas não sejam ocupadas com profissionais formados no país, as oportunidades remanescentes serão ofertadas a brasileiros com diploma estrangeiro.

FONTE: Ministério da Saúde.