O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em parceria com o Conselho Federal de Nutricionistas e a Universidade Federal de Ouro Preto (MG), vão distribuir entre os gestores municipais de todo o país, dias publicações com orientações sobre a Educação Alimentar e Nutricional e a modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O intuito é estimular a um a alimentação saudável e o fortalecimento da agricultura familiar.
O Caderno Princípios e Práticas para Educação Alimentar e Nutricional auxilia gestores municipais a desenvolverem ações para o combate à obesidade e ao sobrepeso. De acordo com a diretora do Departamento de Estruturação e Integração dos Sistemas Públicos Agroalimentares do MDS, Patrícia Gentil, a ideia é levar orientações às famílias e ajudá-las a enfrentarem os problemas causados pela alimentação inadequada. Estima-se que 54% da população está acima do peso.
“Hoje temos um complexo perfil nutricional da população brasileira. Ao mesmo tempo em que temos algumas regiões com problemas de acesso aos alimentos saudáveis, sobretudo povos e comunidades tradicionais, temos também o aumento do sobrepeso e da obesidade. A Educação Alimentar e Nutricional é um campo de prática na ponta que favorece uma reflexão sobre os hábitos de escolha da alimentação”, explica. A diretora destacou que o material poderá ser utilizado em nível local, pelas áreas de saúde, educação ou de assistência social.
Compra Institucional – Em 2018, a estimativa do governo é de que R$ 300 milhões sejam investidos na compra de produtos da agricultura familiar pelos órgãos federais – que devem adquirir pelo menos 30% dos alimentos desse segmento. Segundo a diretora Patrícia Gentil, a publicação Caderno Compras Institucionais para Promoção da Alimentação Adequada e Saudáveltem o objetivo de sensibilizar e incentivar os gestores profissionais para que ampliem as compras nessa modalidade, fortalecendo a agricultura familiar.
“A modalidade possibilita a inclusão social e produtiva dos agricultores familiares da região. Queremos estimular a produção e compra de circuitos curtos, que beneficia a economia local e garante alimentos mais frescos na mesa da população e nas unidades públicas”, afirma.
Saiba mais
Na Compra Institucional do PAA, cada agricultor familiar poderá vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador.
A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais venham da agricultura familiar. Para saber mais sobre as chamadas públicas abertas em todo o país é só acessar o portal www.comprasagriculturafamiliar.gov.br.
Mais informações sobre os programas do MDS por meio do telefone 0800 707 2003.
Com informações do MDS.
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