Ministro diz que governo estuda pensão vitalícia para pessoas com microcefalia decorrente de zika

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse nesta segunda-feira (20) que o governo federal estuda editar uma medida provisória para criar uma pensão vitalícia para pessoas com microcefalia em decorrência do vírus da zika.

A proposta consta de um projeto de lei ainda em tramitação na Câmara e prevê o pagamento mensal de um salário mínimo. No entanto, se fosse objeto de uma medida provisória, poderia entrar em vigor imediatamente.

Hoje, a legislação prevê o pagamento temporário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pelo prazo máximo de três anos.


“Nesse caso específico do zika, das crianças com microcefalia, o governo pode assumir a responsabilidade. Foi uma epidemia que não foi controlada de forma adequada, e o governo, de alguma forma, [pode] assumir a responsabilidade e transformar o BPC [Benefício de Prestação Continuada] numa pensão e que permita que as mães possam trabalhar, ter renda, sem perder esse recurso”, afirmou Terra.

Ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, o ministro participou da abertura de um seminário promovido por quatro comissões da Câmara sobre políticas voltadas a crianças com microcefalia.

“Essa lei, de alguma forma, pode ser tratada de uma forma mais rápida se nós estivermos com o apoio do presidente da República e do governo. De repente, transformá-la até numa forma de medida provisória, uma coisa que nós estamos discutindo internamente agora no governo”, afirmou Terra.

Ao detalhar as ações do governo, o ministro afirmou haver sete centros no Brasil dedicados ao atendimento de crianças com microcefalia e mais quatro unidades em construção.

Em uma breve fala, Michelle Bolsonaro defendeu a luta “contra o preconceito a respeito da microcefalia” e disse que fazia sua a luta das mães de vítimas com essa condição.

“Faço da sua a minha luta e sei que as autoridades que integram esta mesa vão trabalhar com perseverança para que os objetivos de vocês sejam alcançados”, afirmou.

*G1