28 junho 2021

Pequenos partidos sumirão nas eleições de 2022 o que significa fim da liberdade partidária


 


Na eleição de 2022, os partidos precisarão obter 2% dos votos válidos para deputado federal, em no mínimo menos nove estados, para não serem atingidos pela cláusula de barreira. A votação corresponde a eleger 11 deputados. 


As exigências aumentarão nos pleitos seguintes até chegarem aos 3% dos votos válidos em 2030. A ideia da cláusula de barreira é reduzir o número de partidos existentes no Brasil. 


Hoje, são 33 as siglas com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A organização partidária é um dos fundamentos da liberdade de organização numa democracia. O problema é que a justiça eleitoral descobriu que no Brasil, estavam criando partidos para escrutinarem sigla de aluguel.

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