De acordo com informações do MPF, a investigação comprova que houve cometimento de crime de estelionato qualificado no caso. O documento será anexado ao recurso do MPF que tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE).
“Uma quadrilha organizada nacionalmente teve acesso antecipado às provas. Isso compromete a lisura do exame e a própria credibilidade da logística de segurança que vem sendo aplicada”, informou o procurador da República Oscar Costa Filho.
O procurador deve divulgar mais detalhes em coletiva de imprensa, às 14 horas desta quinta, na sede do MPF no Ceará.
Vazamento
Após a análise de celulares apreendidos durante operações nos dias do exame, a PF constatou os candidatos receberam fotografias das provas e tiveram acesso aos gabaritos e ao tema da redação antes do início do exame.
A investigação descobriu que os candidatos tiveram acesso à "frase-código" da prova rosa e, mesmo recebendo provas de cores diferentes, deveriam preencher a cor rosa no gabarito, juntamente com as questões transmitidas pela quadrilha. "Tanto o gabarito quanto a frase-código foram divulgados antes do exame, o que garante a responsabilidade de afirmar que houve vazamento da prova", diz trecho do laudo divulgado pelo MPF.
Os dois candidatos foram presos em operações em Minas Gerais e no Maranhão, mas ambos receberam ''exatamente as mesmas fotografias com gabaritos das provas, porém de intermediários diferentes, deixando claro que a origem do vazamento é a mesma''.
No caso da prova de redação, a perícia identificou que os candidatos presos iniciaram pesquisas no Google sobre o tema da redação a partir de 9h38min do dia 6 de novembro.
Batalha judicial
No início de novembro, Oscar Costa Filho pediu a suspensão do exame por “quebra da igualdade da aplicação”. A ação civil foi motivada pela aplicação do teste em dois períodos distintos, o que quebrava a isonomia do teste, na avaliação do MPF.
Um dia após a realização do Enem, o procurador pediu o cancelamento da prova de Redação, sob a suspeita de que o tema tenha sido vazado. O procurador sustentou no pedido adicional que um dos presos no exame, o secretário de Alto Santo Antônio Diego Lima Rodrigues, estava com o texto pronto antes do início da prova. Ele também citou a repetição do tema da Redação, que teria sido usado de maneira similar em uma prova falsa que circulou na Internet no ano passado.
Saiba mais
Dia 2/11. Ministério Público Federal no Ceará (MPF) protocola ação civil pública pedindo a suspensão do Enem 2016. O argumento era que a isonomia da prova é ferida com o adiamento da aplicação do exame para parte dos candidatos.
Dia 3/11. Justiça Federal do Ceará decide pela manutenção das provas no calendário previsto.
Dia 4/11. MPF entra com recurso. O procurador Oscar Costa Filho argumenta que não foi analisado o pedido alternativo, que previa a realização da prova e só depois o julgamento sobre a validade da nota da Redação.
Dia 7/11. Em nova ação civil pública, o procurador pede a nulidade da prova da Redação do Enem. O pedido ocorre após o ex-secretário da Saúde de Alto Santo ter tido, supostamente, acesso ao conteúdo da prova, como revelou operação da Polícia Federal. Outro argumento é de que o tema deste ano já teria sido divulgado em prova falsa em 2015.
Dia 9/11. Justiça desconsidera anular a prova de Redação. A 4ª Vara da Justiça Federal no Ceará contrapôs o argumento do MPF que diz que o tema da prova repetia o assunto da prova falsa.
Dia 11/11. Em recurso, o procurador Oscar Costa Filho pede a anulação da decisão da Justiça. Ele diz que o mérito deveria ter sido julgado na 8ª Vara, que já vinha acompanhando o caso, e não na 4ª Vara, de onde partiu a sentença.
Dia 01/12. MPF divulga informações de laudo da Polícia Federal, que concluiu que as provas do primeiro e do segundo dia do Enem 2016, além da prova de redação, vazaram antes do início da aplicação para, pelo menos, dois candidatos.
Redação O POVO Online
