24 outubro 2017

Bruno Pedrosa comemora suspensão de portaria do trabalho escravo


Deputado Bruno Pedrosa

O deputado Bruno Pedrosa (PP) celebrou, durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (24/10), a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, de suspender liminarmente a portaria do Ministério do Trabalho que alterou os critérios de classificação do trabalho escravo no País.

No último dia 16 de outubro, o Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial da União a portaria 1.129, que altera a definição de conceitos importantes para caracterizar a situação de trabalho análoga à de escravidão, estabelecendo novos critérios que dificultam a fiscalização e o combate ao trabalho escravo.

Na avaliação de Bruno Pedrosa, a portaria lançada pelo governo Temer praticamente apresentou um “sistema de escravidão moderno” no Brasil, e, por isso, parabenizou a decisão de Rosa Weber.

“Fico feliz pela decisão da ministra, que suspende a portaria até a votação pelo plenário da Corte. O embasamento dela foi de que a medida foi adotada pelo governo Temer no sentido de comprar votos da bancada ruralista pela defesa do presidente na denúncia que vai ser analisada pela Câmara”, salientou o parlamentar, sobre a admissibilidade da segunda denúncia criminal contra o mandatário, que será votada nesta quarta-feira (25/10) na casa legislativa.

*Com AL

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