Governo pretende reduzir o preço do gás nos próximos dias

 Divulgação

Para reanimar a economia e cumprir a promessa do choque da energia barata, o governo deve lançar nos próximos dias um programa para reduzir o preço do gás. Batizado de Novo Mercado de Gás, o plano tem como principal pilar o enfrentamento de monopólios que dominam há anos o setor – principalmente as distribuidoras, que atuam em Estados, e a Petrobrás. A ideia é criar um ambiente de mercado, com mais concorrentes, e aproveitar o aumento da oferta do gás, oriundo das áreas do pré-sal, para tentar reindustrializar o País.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer alcançar uma queda de 50% no preço do gás. Hoje, a indústria paga US$ 11 por milhão de BTU, mais que o dobro do valor pago nos EUA, de US$ 4. Segundo a Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace). Também de acordo com a entidade, preços competitivos podem adicionar 1% de crescimento anual ao PIB e gerar 12 milhões de empregos em dez anos.

Diferente do governo Temer, que tentou promover a abertura do mercado de gás por meio de uma lei no Congresso Nacional, a gestão Bolsonaro aposta em medidas infralegais, que não precisam ser aprovadas por parlamentares. Para isso, conta com o apoio do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), colegiado de ministros presidido pelo Ministério de Minas e Energia (MME), com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e com a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

Dessa vez, o governo tem a Petrobrás como aliada, já que a companhia tem como objetivo concentrar seus investimentos em produção e exploração em águas profundas e reduzir suas participações em dutos, distribuidoras e refinarias. Embora não seja a única produtora de gás, a companhia é dona da maioria dos gasodutos de transporte do País. E apesar de ter vendido sua malha de gasodutos no Sudeste – NTS e TAG – a companhia manteve o carregamento e o direito de ocupá-los, o que, na prática, a mantém como única usuária das estruturas. Sem acesso aos dutos, as outras petroleiras preferem vender o insumo para a Petrobrás. Quem quiser importar também precisa negociar com a Petrobrás, pois a companhia é dona das unidades que processam o gás trazido por navios.


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