As ações do Governo do Ceará prosseguem por todo o Estado. Esta sexta-feira (23) foi a vez da região do Vale do Jaguaribe ser contemplada. O governador Camilo Santana foi representado pelo assessor especial de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins, na entrega de títulos de propriedade rural em Jaguaretama.
Foram entregues 142 títulos de terra aos agricultores familiares. Agricultores como João Araripe, de 77 anos, que acredita ser um novo momento em sua vida. “Acredito que com esse papel em mãos vou poder usar todos os direitos que um proprietário de terra tem, para melhorar minha propriedade, para poder financiar com o banco. É um programa maravilhoso do governo”, mencionou o agricultor.
Para Nelson Martins, o título da terra é a segurança de pode assegurar a propriedade e acessar as políticas públicas para o agricultor melhorar a sua propriedade. “Título é um documento muito importante para o agricultor. Dá estabilidade, a terra fica para os filhos e dá acesso aos créditos, para fazer um poço, uma fonte d’água, um projeto produtivo e assim por diante”, disse.
Emocionado, o prefeito Glairton Cunha agradeceu a ação do Governo do Ceará. “Esse é um momento importantíssimo para vocês, porque está sendo regularizada a propriedade de vocês. Você ter uma propriedade registrada em seu nome é muito importante.
“Este ano nós já entregamos títulos em mais de 40 municípios. Foram mais de 14 mil títulos. O programa já cadastrou e georreferenciou mais de 225 mil imóveis e destes, 155 mil não tinham o documento. Então é uma grande ação”, defendeu Wilson Gonçalves, titular do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace).
Para receber o título da terra, cada proprietário passa por um processo, que inicia com a sua inscrição; depois com a visita de técnicos em sua propriedade, para medição e georreferenciamento; e culmina no recebimento do documento.
O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria entre as esferas estadual, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, e a esfera Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.
Fonte: Blog do Tidi
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