O Senado deve ter uma Comissão Especial de Acompanhamento da reforma da Previdência. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje, 22, que os integrantes serão definidos pelos líderes dos partidos na próxima terça-feira, 26. A expectativa dele é que o Senado aprove a reforma antes do recesso de julho, se a Câmara votar o texto até abril.
“A gente vai fazer com que o relator dessa comissão seja um membro titular da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça ]e que ele também possa ser relator da Reforma da Previdência quando ela chegar na nossa Casa”, afirmou o senador durante um café da manhã com jornalistas na residência oficial do Senado.
As negociações são para que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) assuma a relatoria da reforma da Previdência na comissão especial.
A comissão especial terá como atribuição fazer sugestões e encaminhar recomendações para que a proposta chegue ao Senado com as principais polêmicas já pacificadas para que seja votado na Casa o mesmo texto vindo da Câmara. Caso os senadores modifiquem o mérito do texto da Câmara, a proposta precisará retonar para análise dos deputados e isso pode atrasar muito a conclusão da votação.
Debate
Há pontos, como o que trata do Benefício de Prestação Continuada , o BPC, que exigem discussão prolongada. Pela proposta do governo, a partir dos 60 anos, os idosos receberão R$ 400. A partir de 70 anos, o valor sobe para um salário mínimo.
Alcolumbre disse ter conversado com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e informado sobre a dificuldade de tramitação ao mesmo tempo da proposta da Lei Anticrime e da reforma da Previdência no Congresso Nacional.
“Eu disse para o próprio ministro que o sentimento do Senado é debruçar em relação ao tema Reforma da Previdência porque as duas coisas não conseguem andar juntas. Há disposição dos senadores debater a reforma da Previdência que é um assunto que está em voga hoje na sociedade brasileira”, disse.
Repórter Ceará – Agência Brasil
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