28 abril 2019

MPF recomenda que seja realizado concurso público para o INSS


Nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou recomendação ao Ministério da Economia para que seja autorizada, em 30 dias, a realização de concurso público para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A medida visa recompor a força de trabalho da instituição.

Na recomendação, o MPF solicita que o certame seja realizado em quantitativo não inferior às vagas/cargos em aberto e para a formação de cadastro de reserva, incluindo o preenchimento de postos resultantes da aposentadoria dos servidores que se encontram em abono de permanência.

Caso seja aprovado pela Ministério, o INSS elaborará o cronograma do concurso, sendo que, o prazo processual para posse dos aprovados não deverá ser superior a 6 meses. Além disso, o MPF ainda solicita que o Ministério da Economia, em conjunto com o INSS, realize estudos para quantificar o número ideal de vagas e cargos.

O MPF cita que há déficit de cerca de 10 mil funcionários, além de pelo menos 9 mil servidores que podem se aposentar a qualquer momento.

Repórter Ceará

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