A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa realiza audiência pública, nesta quinta-feira, 25, a partir das 14h30, para discutir a criação da Rede de Proteção Animal do Estado. O debate atende a requerimento do deputado Acrísio Sena (PT) e acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.
De acordo com o parlamentar, a ideia da criação de uma Rede de Proteção Animal surgiu como forma de enfrentamento aos maus-tratos e de fomento a políticas públicas que tratem do bem-estar animal.
Ainda de acordo com ele, a Rede teria como ponto de partida alguns eixos, como a concentração das denúncias de maus-tratos contra animais, de onde seriam encaminhados os casos para os órgãos competentes para apuração.
Acrísio Sena também aponta a situação do atendimento e tratamento aos animais e de abrigo até posterior adoção como outro grande desafio que precisa ser enfrentado. “O debate é urgente e a participação dos órgãos, entidades e protetores independentes que podem contribuir para essa construção é imprescindível”, ressalta o deputado.
Estão convidados para participarem da audiência, representantes da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema); da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace); da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado; da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Fortaleza; do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); dentre outras entidades.
Repórter Ceará
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