O Governo do Ceará prossegue com a regularização de propriedades rurais. Nesta sexta-feira (17), 239 agricultores e agricultoras familiares de Canindé receberam o benefício. Na quinta-feira (16) a ação ocorreu em Limoeiro do Norte.
A solenidade, na praça Frei Aurélio em Canindé, teve a participação do secretário executivo de Pesca da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, Antonio Nei; do superintendente do Idace, José Wilson Gonçalves; autoridades e lideranças municipais.
Com o Programa de Regularização Fundiária, as propriedades rurais do Ceará estão sendo georreferenciadas, medidas e devidamente regularizadas. Atualmente Canindé possui 897 propriedades passíveis de serem tituladas, sem contar as que foram entregues nesta sexta-feira.
“É um momento importante, porque famílias que já vivem na terra há muito tempo, que têm a posse, mas não têm a propriedade, passam a ter o documento que comprova a titularidade. Isso traz mais estabilidade para si e para a sua família”, comentou o assessor especial de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins, que representou o governador Camilo Santana durante a ação.
Desde o início do ano já foram entregues quase 6 mil títulos. O Idade prevê que sejam entregues 20 mil até o fim do ano.
As esferas federal e estadual trabalham o Programa de Regularização Fundiária de forma parceira. O Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Idace; e o Governo Federal, com a participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.
Para o representante do Incra, Guilherme Brasil, o sucesso do Programa decorre do trabalho parceiro entre as diversas esferas e representatividades. “Esse programa só tem esses números apresentados, devido à colaboração de todos. O Governo Federal, o Governo do Estado, os municípios, com suas entidades, principalmente os sindicatos, as câmaras de vereadores e as secretarias de Agricultura, ajudaram na execução de todo o processo”, disse.
“Nos primeiros convênios, o Governo Federal entrava com 90% e o Estado com 10%. Numa decisão do Governo do Ceará de participar meio-a-meio, foi feito um convênio massivo. Hoje, mais de 150 municipios cobertos com esse Programa “, concluiu Brasil.
A Diretoria Técnica e de Operação do Idace é responsável pela coordenação técnica de execução e fiscalização do programa nos 182 municípios contemplados com a regularização fundiária no Estado.
“Esse é um programa em que o estado do Ceará supera todos os estados do Brasil e todos os estados da América Latina”, pontuou José Wilson.
Beneficiado
Aos 82 anos de idade e aguardando pelo título de terra há muitos anos, o sr. Antônio Alves de Almeida sabe dos benefícios que pode contar a partir de agora. “Eu sei que agora vou poder contar com recursos dos bancos. Eu gosto de estar recebendo o título, porque é o documento certo. O Idace esteve na minha terra, mediu e depois de um tempo me chamou pra receber o documento”, contou o agricultor.
Participaram também da ação, o deputado federal José Guimarães e os deputados estaduais Moisés Brás e João Jaime.
Fonte: sda.ce.gov.br
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