Regularização Fundiária: Governo do Ceará entrega títulos de terra em Limoeiro do Norte

Esta quinta-feira (16) amanheceu mais festiva para 165 agricultores e agricultoras familiares de Limoeiro do Norte. É que o Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), por meio do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), realizou a entrega de títulos de terra, dentro do Programa de Regularização Fundiária.

Agricultores como o João Lopes Carneiro, de 66 anos, enxergam a entrega do documento como uma valorização do homem do campo. “Você ter uma terra sem ter o documento, não vai valer nada. Com um título na mão, a pessoa pode negociar, pode vender. Antes de me entregar o título, o Governo foi na minha terra, mediu, tudo direitinho. Eu estou me sentindo bastante satisfeito”, relatou.

O governador Camilo Santana foi representado, durante a ação, pelo assessor especial de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins, que chegou à solenidade acompanhado do secretário executivo de Pesca da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, Antonio Nei; do superintendente do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), José Wilson Gonçalves, e de autoridades e lideranças municipais.

“Esse programa começou em 2007, quando o secretário do Desenvolvimento Agrário era o Camilo Santana, que hoje é o governador pela segunda vez. O objetivo é regularizar todas as propriedades do Estado. São 260 mil a serem regularizadas. Estamos numa verdadeira maratona. Hoje, estamos em Limoeiro, amanhã em Canindé, segunda-feira em Itarema, terça em Acaraú”, explicou Nelson Martins. “Um programa como esse vai fortalecer cada vez mais a agricultura familiar e o agronegócio”, concluiu.

Nesse programa, cada proprietário contemplado recebe uma pasta com o título do imóvel rural, memorial descritivo e planta, restando ao titular apenas registrar o documento no cartório. O benefício chega a agricultores e agricultoras familiares com propriedades de até 200 hectares.

“Um grande feito, uma grande realização para o homem do campo. A gente vê no semblante de quem vai receber o título, uma alegria. Isso facilitará emprego e renda na vida rural. O pequeno agricultor, sem o título, como ele vai financiar o custeio?”, indagou o prefeito de Limoeiro, José Maria Lucena.

Nos quatro primeiros meses de 2019, o Governo do Ceará entregou 4.833 títulos da terra. São mais de 85 mil títulos já entregues nos últimos anos.

Com a propriedade regularizada, o produtor passa a poder acessar as politicas públicas, como financiamento junto às instituições financeiras, para melhorar a propriedade, com benfeitorias, incrementar a produção, ter acesso a assistência técnica, facilidade na aposentadoria e participação de programas de apoio à agricultura familiar.

“Em momentos anteriores, o Governo do Ceará já havia entregue 1.156 títulos de terra. Pelas nossas estimativas, ainda precisamos entregar 614 títulos, aqui no Limoeiro”, lembrou José Wilson, superintendente do Idace.

O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.

Participaram ainda do evento o vice-prefeito de Limoeiro do Norte, João Dilmar; Antônio Nei, secretário executivo da SDA, representando o secretário De Assis Diniz; Teobaldo Muniz, representando o deputado federal Mauro Filho. Na ocasião, após a solenidade da entrega dos títulos, também acompanharam o assessor especial Nelson Martins, em visita às obras do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe, em Limoeiro.

Fonte: sda.ce.gov.br