Estudo do Ipece revela os municípios com maiores e menores índices de vulnerabilidade social da juventude

Os dez menores municípios cearenses, em 2019, com Índice de Vulnerabilidade Social da Juventude (IVSJ)  - onde os jovens estão menos expostos à vulnerabilidade social, são: Viçosa do Ceará (0,2508), Miraíma (0,2576), Brejo Santo (0,2605), Altaneira (0,2609), Beberibe (0,2646), Pereiro (0,2775), Catarina (0,2780), Pentecoste (0,2812), Quixeramobim (0,2819) e Senador Sá (0,2931). No entanto, a situação é inversa em Santa Quitéria (0,7457), Santana do Acaraú (0,6271), Banabuiú (0,6248), Guaiúba (0,6200), Abaiara (0,6092), Acarape (0,5786), Potengi (0,5752), Milhã (0,5732), Varjota (0,5673) e Jaguaribara (0,5590). Esses são os municípios com maiores valores de IVSJ e, por tanto, exibem maior grau de vulnerabilidade social dos jovens.

A constatação é apenas uma das muitas que estão no na Nota Técnica (nº 75 – janeiro/2-22) – Proposta de um Índice de Vulnerabilidade Social da Juventude (IVSJ), que acaba de ser publicada pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), através da Diretoria de Estudos Sociais (Disoc). O trabalho, que tem como autores o analista de Políticas Públicas do Victor Hugo de Oliveira Silva e Maria Adreciana Silva Aguiar, pesquisadora do Centro de Análise de Dados e Avaliação de Políticas Públicas (CAPP), que contaram com a colaboração da técnica Rayén Heredia Peñaloza, apresenta uma proposta para criação do IVSJ, que identifica a população jovem (de 15 a 29 anos) em maior condição de vulnerabilidade entre os 184 municípios cearenses.

Os 10 melhores e os 10 piores municípios, segundo o IVSJ 2019 e suas dimensões:

Victor Hugo explica que, observando os índices que compõem o IVSJ, diferentes municípios apresentam situações distintas, dependendo da dimensão (educação, saúde, violência e trabalho) analisada. Por exemplo: Cariús, Palmácia e Paraipaba apresentam menos riscos à vulnerabilidade educacional dos jovens, mensurada através do abandono escolar. Já Piquet Carneiro, Ipaumirim e Santa Quitéria exibem elevado grau de vulnerabilidade educacional dos jovens. No tocante à saúde, a vulnerabilidade nesta dimensão exibe menor grau nos municípios de São João do Jaguaribe, Pires Ferreira e Piquet Carneiro. Contudo, nos municípios de Pacujá, Santana do Cariri e Salitre, a vulnerabilidade em saúde é mais elevada do que nos demais municípios. Isso significa dizer que a gravidez na adolescência é um problema social relevante nestas localidades e, portanto, demandam políticas públicas direcionadas a este problema.

Já com relação a violência, os municípios de Altaneira, Baixio, Catarina, Chaval, Ipaporanga, Ipaumirim, Itaiçaba, Jati, Miraíma, Moraújo, Mulungu, Umari e Umirim apresentaram valor zero para o índice componente. Para o ano de 2019 não foram registrados óbitos violentos nestes municípios. No entanto, de acordo com o trabalho, a situação é bem preocupante nos municípios de Pacoti, Guaiúba e Santa Quitéria. Nestas localidades, o índice componente de violência alcançou os valores mais elevados em relação aos demais municípios. Já a vulnerabilidade social do jovem associada ao trabalho é menor nos municípios de Viçosa do Ceará, Pereiro e Frecheirinha, onde o índice apresentou os valores mais baixos. Nos municípios de Baixio, Chaval e Abaiara, os valores apresentados foram os maiores entre todos os municípios, indicando que o mercado formal de trabalho destas localidades absorve muito pouco os jovens em relação às demais faixas etárias em idade de trabalhar.

ESTUDO

A Nota Técnica apresenta uma proposta metodológica para um Índice de Vulnerabilidade Social da Juventude, em cumprimento à Lei. 17.086 de 25 de outubro de 2019 (institui, no âmbito do estado do Ceará, o Programa Superação: uma nova geração de políticas públicas para a juventude). Esse índice busca contribuir para a formulação de políticas públicas para a juventude, orientando as secretarias do Estado e dos municípios na identificação das principais vulnerabilidades sociais dos jovens, isso em relação a educação, saúde, violência e trabalho. A partir de uma metodologia padrão, foi possível observar que os jovens reduziram sua exposição às vulnerabilidades sociais no Ceará durante o período de 2009 e 2019.

Apesar da redução – observa o Analista de Políticas Públicas do Ipece - há aglomerados de municípios com níveis intermediários e elevados com respeito ao IVSJ em 2019,  que demandam maior atenção dos formuladores de políticas públicas. “Vale salientar também que ao observar individualmente a distribuição espacial dos índices que compõem o IVSJ, percebe-se que diferentes municípios necessitam de políticas públicas específicas para atenuar a vulnerabilidade social dos jovens em nível local”.

Os autores do trabalho constatam que existe uma limitação natural deste índice, que é a baixa disponibilidade de dados de qualidade relacionados ao público jovem em nível de municípios. A medida que as bases de dados ganham qualidade ao longo dos anos, revisões futuras na metodologia do índice vão ser necessárias para uma melhor aferição da vulnerabilidade social nesse grupo demográfico. “Apesar disso, o presente índice se adequa aos princípios estabelecidos pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, além de ser replicável para os demais municípios brasileiros, já que são utilizas bases de dados nacionais em seu cálculo”.