“A regularização fundiária é uma das principais bandeiras do nosso mandato e do movimento sindical de trabalhadores e trabalhadoras rurais no Ceará, que realiza o maior programa na área no Brasil. O título de terra significa dignidade a milhares de trabalhadores rurais cearenses, que podem acessar crédito e outras políticas direcionadas a eles. É uma conquista e tanto”, afirma Moisés Braz.
O Programa de Regularização Fundiária visa garantir aos agricultores familiares o título de propriedade rural, dando garantia jurídica de que realmente são os donos da terra. O programa é uma parceria do Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), com o Governo Federal, através da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O Ceará tem uma área territorial estimada em 14.867.674 hectares, com previsão de cadastrar 260.846 imóveis, emitir 182 mil títulos e beneficiar 209.300 famílias. Iniciado em 2004, o programa tem previsão de cadastrar e georreferenciar a área rural de 182 municípios do Estado até 2020.
Também estiveram presentes o deputado federal José Airton (PT), os deputados estaduais Roberto Mesquita (PV) e Manoel Duca (PDT), além de autoridades municipais e dezenas de agricultores e agricultoras familiares de Amontada.
Fonte: Blog do Tidi
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