© Lalo de Almeida/The New York Times/Divulgação Para advogado, o ex-presidente Lula ‘é inelegível’.
GENEBRA - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não poderá votar nas eleições deste ano. A informação é de que Valeska Teixeira Zanin Martins, sua advogada e que está em Genebra para promover seu caso diante da imprensa estrangeira e em eventos. Um pedido havia sido formulado pela defesa do ex-presidente. Mas, segundo ela, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o negou. O argumento era de que precisariam existir 20 solicitações da mesma natureza por pessoas detidas na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para justificar a organização de uma espécie de sessão eleitoral.
Esse patamar, porém, não foi atingido. Cristiano Zanin Martins, também advogado de Lula, argumentou que, quando não existe o patamar mínimo de pessoas solicitando votar, o TRE teria a “obrigação” de levar Lula a votar no dia das eleições 2018. “Ele não pode ser eleito e agora não pode votar”, disse Zanin, que não descarta apresentar um recurso.
Na terça-feira, 11, a Executiva Nacional do PT confirmou o nome do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como o candidato do partido à Presidência da República e Manuela d'Ávila (PCdoB) como vice na chapa. Haddad vai substituir o ex-presidente, cuja candidatura foi barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Lima. “Ele (Lula) sofreu muito”, disse Valeska. “Ele sempre disse que era por sua dignidade”, insistiu.
Em meados de agosto, o Comitê de Direitos Humanos da ONU havia concedido medidas cautelares e solicitado às autoridades brasileiras que mantivessem os direitos políticos de Lula até que seu caso fosse avaliado pelo Supremo Tribunal Federal. No início da semana, o Comitê de Direitos Humanos, reforçou em uma carta ao Itamaraty que o Brasil tem o dever de cumpriu sua determinação de garantir os direitos políticos do ex-presidente.
O governo brasileiro deixou claro, desde o início, que considerava a decisão do Comitê como sendo apenas uma recomendação, sem poder vinculante. Sua defesa ainda informou que irá voltar a enviar um comunicado à ONU nesta sexta-feira para alertar que, mesmo depois das medidas cautelares, o Brasil continuou a ignorar o Comitê. “Isso significa uma quebra das obrigações internacionais do Brasil e o País precisa fazer uma reflexão: ou participa dos instrumentos internacionais ou usa escudo da soberania para deixar de cumprir”, alertou Zanin.
Campanha
Apesar de o PT substituir Lula nas eleições presidenciais de 2018, a defesa do ex-presidente continua a fazer campanha no exterior nesta semana, levando para Genebra assessores de imprensa contratos em Londres, colaboradores, contratou intérpretes e fotógrafo. Nesta quinta-feira, em Genebra, uma apresentação à imprensa pela defesa ainda contou com a presença dos advogados franceses, William Bourdon e Amelie Lefebre. Bourdon se transformou em um ativista de direitos humanos nos últimos anos e tem lidado com casos envolvendo a África.
O evento ainda contou com o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro e Darci Frigo, da entidade Terra de Direitos. Na sexta-feira, o grupo ainda realizará um evento dentro da ONU, às margens do Conselho de Direitos Humanos da entidade. O evento é organizado por ONGs e não se trata de uma reunião oficial das Nações Unidas.
GENEBRA - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não poderá votar nas eleições deste ano. A informação é de que Valeska Teixeira Zanin Martins, sua advogada e que está em Genebra para promover seu caso diante da imprensa estrangeira e em eventos. Um pedido havia sido formulado pela defesa do ex-presidente. Mas, segundo ela, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o negou. O argumento era de que precisariam existir 20 solicitações da mesma natureza por pessoas detidas na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para justificar a organização de uma espécie de sessão eleitoral.
Esse patamar, porém, não foi atingido. Cristiano Zanin Martins, também advogado de Lula, argumentou que, quando não existe o patamar mínimo de pessoas solicitando votar, o TRE teria a “obrigação” de levar Lula a votar no dia das eleições 2018. “Ele não pode ser eleito e agora não pode votar”, disse Zanin, que não descarta apresentar um recurso.
Na terça-feira, 11, a Executiva Nacional do PT confirmou o nome do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como o candidato do partido à Presidência da República e Manuela d'Ávila (PCdoB) como vice na chapa. Haddad vai substituir o ex-presidente, cuja candidatura foi barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Lima. “Ele (Lula) sofreu muito”, disse Valeska. “Ele sempre disse que era por sua dignidade”, insistiu.
Em meados de agosto, o Comitê de Direitos Humanos da ONU havia concedido medidas cautelares e solicitado às autoridades brasileiras que mantivessem os direitos políticos de Lula até que seu caso fosse avaliado pelo Supremo Tribunal Federal. No início da semana, o Comitê de Direitos Humanos, reforçou em uma carta ao Itamaraty que o Brasil tem o dever de cumpriu sua determinação de garantir os direitos políticos do ex-presidente.
O governo brasileiro deixou claro, desde o início, que considerava a decisão do Comitê como sendo apenas uma recomendação, sem poder vinculante. Sua defesa ainda informou que irá voltar a enviar um comunicado à ONU nesta sexta-feira para alertar que, mesmo depois das medidas cautelares, o Brasil continuou a ignorar o Comitê. “Isso significa uma quebra das obrigações internacionais do Brasil e o País precisa fazer uma reflexão: ou participa dos instrumentos internacionais ou usa escudo da soberania para deixar de cumprir”, alertou Zanin.
Campanha
Apesar de o PT substituir Lula nas eleições presidenciais de 2018, a defesa do ex-presidente continua a fazer campanha no exterior nesta semana, levando para Genebra assessores de imprensa contratos em Londres, colaboradores, contratou intérpretes e fotógrafo. Nesta quinta-feira, em Genebra, uma apresentação à imprensa pela defesa ainda contou com a presença dos advogados franceses, William Bourdon e Amelie Lefebre. Bourdon se transformou em um ativista de direitos humanos nos últimos anos e tem lidado com casos envolvendo a África.
O evento ainda contou com o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro e Darci Frigo, da entidade Terra de Direitos. Na sexta-feira, o grupo ainda realizará um evento dentro da ONU, às margens do Conselho de Direitos Humanos da entidade. O evento é organizado por ONGs e não se trata de uma reunião oficial das Nações Unidas.
*Estadão
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