02 outubro 2018

Novas taxas: Parque Nacional de Jericoacoara terá serviços de concessão privada


Praia de Jericoacoara- CE; ICMBio, que administra o Parque Nacional de Jericoacoara, terá concessão de serviços pela iniciativa privada (Foto: Marcelino Júnior).

Jericoacoara- A praia de Jericoacoara, no litoral Oeste do Ceará, um dos destinos brasileiros mais procurados no mundo, terá serviços de concessão privada, ainda sem data para serem iniciados. A medida adotada pelo Governo Federal pretende ampliar as concessões em parques nacionais, licitando as atividades para a iniciativa privada, que passará a cobrar pelos serviços de bilheteria, camping, estacionamentos e esportes de aventura.

Isso já ocorre em outros parques administrados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), a exemplo de Fernando de Noronha e a Floresta da Tijuca, no Rio de Janeiro, que funcionam com esta modalidade de cobrança de taxa. A parceria com a iniciativa privada responde por 60% de todas as visitações desses parques.

Estrutura

O Parque Nacional de Jericoacoara faz parte de uma lista de cinco unidades de conservação que terão essa mudança. O Ministério do Turismo estima investimentos de R$ 7,2 milhões, iniciativa que deverá estimular a economia com a geração de emprego e renda local, assim como promover a melhoria da qualidade na recepção dos turistas e visitantes. Em junho deste ano, os moradores de Jericoacoara frizeram uma manifestação contra a concessão, o que gerou um abaixo-assinado revantendo a proposta apresentada em uma audiência pública pelo ICMBio, à época.

Manutenção

Os atrativos naturais do Parque Nacional estão inseridos em uma área de 8.850 hectares, que abrangem os municípios de Jijoca de Jericoacoara e Cruz. De acordo com Jerônimo Carvalho Martins, chefe do Parque Nacional, “o Ministério Público Federal tem acompanhado de perto toda essa questão, recebendo informações atualizadas. O que ocorre é que não há condições do ICMBio estruturar a unidade, por meio de recurso orçamentário próprio para dar suporte ao uso público dentro do Parque. Nesse sentido, uma das modalidade que o Governo Federal lança mão, são as concessões”, explica Martins.

Contribuição

Ainda, segundo o chefe do Parque Nacional, o processo da estruturação da unidade, por meio de concessão, busca dar suporte, não apenas à visitação turística, mas dar conta do impacto que essas atividades trazem, “além de promover a conservação do espaço, um dos principais objetivos nossos. Muitas reuniões têm sido feitas com empresários e moradores da Vila de Jericoacoara para refletirmos sobre cada posicionamento. Nas reuniões já realizadas, após a proposta inicial apresentada pelo ICMBio, nós temos levado em consideração cada contribuição das pessoas, daí estarmos ainda realizando ajustes”, adianta.

Debate

Eleita um dos 15 destinos mais procurados no mundo, Jericoacoara teve seu fluxo turístico aumentado em cerca de 28,46% em 2017, com a instalação do aeroporto regional. de acordo com levantamento da Secretaria de Turismo do Estado (Setur), cerca de 704.65 pessoas visitaram a vila, até o final do primeiro semestre deste ano. E de acordo com Ricardo Gusso Wagner, secretário de Turismo de Jericoacoara, “o município entende que ainda não houve um acordo sobre essa questão, tendo em vista que a população não gostou da forma que foi apresentada a proposta, até porque, nada dessas taxas seriam revertidas ao município. Esperamos novas reuniões para discutirmos o tema”, adianta o secretário.

Sobre o andamento da proposta, Jerônimo Carvalho Martins, chefe do Parque Nacional adianta que “já fizemos a consulta pública e aguardamos o andamento dos editais dos outros parques para tentar lançar todos de uma só vez. Estamos no compasso de espera também em relação ao posicionamento de Brasília para seguirmos com o trabalho”.


Fonte: Diário do Nordeste

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