Nova lei facilita pedido de cidadania portuguesa para brasileiros

 

Via @seucreditodigital | Temos uma boa notícia para quem deseja a nacionalidade portuguesa! Em abril, começaram a valer as novas regras que facilitam o reconhecimento da cidadania portuguesa para brasileiros descendentes ou cônjuges de portugueses.

A reformulação era esperada desde 2020, quando foi alterada a Lei da Nacionalidade Portuguesa. Com isso, o processo para conseguir a cidadania ficou mais fácil para os brasileiros. Saiba mais a seguir.

O que mudou com a nova lei de cidadania portuguesa?

A principal mudança que ocorreu com a aprovação da nova lei de nacionalidade portuguesa é que, agora, netos de portugueses poderão requisitar a nacionalidade de maneira direta, sem que os pais tenham a nacionalidade ou comprovação de vínculo no país.

Antes, era preciso provar idas regulares a Portugal, participação em comunidades de descendentes, aluguel de imóvel no país, entre outros requisitos. Outra mudança, é que pessoas casadas com portugueses podem obter a cidadania após três anos de união estável e não precisam mais ter filhos.

Já no caso dos bisnetos, continua obrigatório que um dos avós ou pais faça o requerimento da cidadania, já que o direito só se estende até a terceira geração. Apenas depois desse reconhecimento é possível dar entrada no processo, que dura em média 2 anos. Não houveram grandes alterações nos demais grupos que podem solicitar a nacionalidade.

Quem tem direito à cidadania portuguesa?

Os referidos cidadãos (pais, avós, cônjuges e companheiros) podem ser portugueses por atribuição (via originária) ou por aquisição (naturalização). De acordo com a nova lei, as seguintes pessoas têm direito a cidadania portuguesa:

• Filhos, netos e bisnetos de portugueses;
  
  
• Cônjuges de portugueses, após 3 anos de união estável;
  
  
• Pessoas que moram legalmente em Portugal há mais de 5 anos;
  
  
• Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal que tenham permanecido por 10 anos no país;
  
  
• Filho estrangeiro adotado por cidadão português;
  
  
• Pessoas que já tiveram a cidadania, mas perderam.

Caso a pessoa não se enquadre em um desses requisitos, é possível ainda adquirir um visto de residência de longa duração. Nas diversas modalidades de visto, há categorias que incluem trabalhadores, estudantes, empreendedores e até investidores.