Mais de 100 títulos de propriedade rural são entregues em Paracuru

Paracuru comemorou os 67 anos de emancipação política com solenidade de entrega de títulos de propriedade rural a 110 agricultores familiares, que lotaram o Salão Paroquial da igreja matriz da cidade, na manhã de quinta-feira (22/11). O evento teve as participações da superintendente adjunta do IDACE, Graça Pedrosa e do prefeito Eliabe Oliveira.

Participaram também da entrega o representante do INCRA Guilherme Brasil, o gerente regional da

Ematerce, Zivaldo Fonteles, o secretário da Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos Djalma Teixeira, e a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Erineide Souza.

Somente nos últimos quatro anos (2015 até outubro de 2018), período do Governo Camilo Santana, mais de 26 mil agricultores recebeu seus títulos definitivos de posse da terra, beneficiando cerca de 30 mil famílias. O programa foi iniciado em 2007.

Desde que assumiu a superintendência do IDACE, em março de 2017, Cirilo Pimenta entregou aos agricultores familiares com até 200 hectares de terra, beneficiários do programa, aproximadamente 21 mil títulos de propriedade rural.

Desde o inicio do programa, em 2007, até outubro passado, foram entregues mais de 80 mil títulos de propriedade rural, beneficiando mais de 92 mil famílias, em 140 municípios (76,92%) dos 182 contemplados com o Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária.

A iniciativa é uma parceria entre o Estado, representado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário e IDACE, e a União, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República (SEAD).

O título é o resultado final do Programa de Regularização Fundiária de Imóveis Rurais que tem como objetivo fortalecer o combate à pobreza rural e como foco principal a promoção da segurança jurídica do patrimônio fundiário do agricultor familiar, bem como a extinção da grilagem de terras no espaço rural cearense.

Fonte: Ceara.gov