A partir desta sexta-feira, 20, as Justiças Estadual, Federal e do Trabalho entram no chamado “recesso judiciário”. O período prossegue até 6 de janeiro de 2020. Os prazos processuais ficam suspensos até o dia 20 de janeiro do próximo ano, exceto para os casos de plantão judicial.
Justiça do Trabalho. Conforme o site da instituição, no período de recesso, as atividades judiciárias de primeira e segunda instâncias serão exercidas somente em regime de plantão. Já as atividades administrativas funcionarão em regime de escala de revezamento, em expediente das 8h às 12h.
Justiça do Ceará. No período do recesso, 470 magistrados de Fortaleza e de comarcas do Interior atuarão em regime plantão. De acordo com informações do site TJCE, ficam suspensos os prazos, o atendimento às partes e advogados, as audiências, os julgamentos e a publicação de sentenças. As atividades administrativas, em todas as unidades judiciárias, voltam à normalidade no dia 7 de janeiro.
*Focus.jor.br
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