26 fevereiro 2020

Cariré: Câmara Municipal aprova títulos de cidadania, reforma de ponte em Jucá, novo valor do salário mínimo e a instalação de equipamentos eliminadores de ar na tubulação da Cagece


Na recente sessão ordinária da Câmara Municipal de Cariré, realizada no dia 21 de fevereiro, o vereador Robson Pessoa, atuante presidente da Mesa Diretora fez a leitura de vários projetos de lei, de uma indicação e um rquerimento, os quais foram aprovados em Plenário, os quais são:

1) Projeto de Lei Nº 08/2020, que concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Angelina Melo Mesquita (Aprovado);


2) Projeto de Lei Nº 03/2020, que concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr.Raimundo Ferreira Manso mais conhecido por "Seu" Fred (Encaminhado para as Comissões da Câmara Municipal).


3) Projeto de Lei que concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Otacílio de Sousa Moreira Neto (Aprovado).


4) - Projeto de Lei Nº 05/2020, que concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Allende Guedes Ferreira (Aprovado).


5) Projeto de Lei Nº 07/2020, que concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Zoraida Maria Passos Rodrigues ((Aprovado).


6) Projeto de Lei Nº 08/2020, que concede o Título de Cidadão Carireense ao radialista Chico Santana (Aprovado).


6) Resolução Nº 01/2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cariré, com a criação de um cargo de Controladoria, cuja lei já foi criada (Aprovado);


7) Requerimento Nº 05/2020, que solicita a reforma da ponte que passa sobre o Riacho do Pires, que liga o distrito de Jucá, como também as localidades de Barra do Pires, Coco e Lavagem, para facilitar o acesso ao transporte escolar e melhoria do acesso à sede municipal para atendimentos básicos e essenciais (Aprovado);



8) Projeto de Lei Nº 06/2020, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a cobrança extrajudicial da Dívida Ativa de Crédito Tributário e Não-Tributário, através de protestos e o não agendamento de execução fiscal e dá outras providências (Aprovado).


9) Projeto de Lei Nº 07/2020, do Poder Executivo Municipal, que aplica o novo valor do salário mínimo ao vencimentos de salários, proventos e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Cariré (Aprovado).


10) Indicação de Nº 01/2020, que indica ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Câmara Municipal de Cariré, um projeto de lei "dispondo sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do município e Cariré e dá outras providências" (Aprovado).

*Cariré em Revista

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