25 abril 2023

Câmara realiza aula inaugural do curso sobre o papel do Legislativo no Plano Diretor

 


O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Gardel Rolim (PDT), 

lançou oficialmente o curso “O Papel do Legislativo na Construção de 

um Plano Diretor Participativo”, realizado pela Escola do Parlamento 

(EPFor). A solenidade foi realizada no auditório Ademar Arruda e 

contou com a participação de parlamentares, representantes do 

Executivo, assessores, servidores da casa e agentes de cidadania.


O objetivo é capacitar os parlamentares, a equipe técnica da CMFor e 

a população de forma geral sobre o Plano Diretor, projeto que deverá 

ser encaminhado para apreciação e discussão no Legislativo Municipal. Atualmente, a projeto segue em fase de fóruns territoriais, nos quais a 

Prefeitura de Fortaleza discute as principais diretrizes da revisão da 

lei com a sociedade civil e as comunidades no âmbito do Poder 

Executivo. “Queremos estar preparados para discutir e aprovar um 

Plano que a cidade merece”, afirmou o presidente, que destacou a 

atuação da Escola do Parlamento na discussão da temática. “Vamos 

discutir o desenvolvimento da cidade em toda sua lógica, nos aspectos econômico, ambiental, social, urbanístico, e nós da Câmara pensamos 

juntos com o corpo técnico sobre a importância dessa capacitação”, 

compartilhou.


Manoela Nogueira, titular da Coordenadoria Especial de Programas 

Integrados (COPIFor), frisou que o meta principal da revisão do Plano 

Diretor é reduzir as desigualdades da cidade e destacou a importância 

da população nos debates. “A participação popular é importante. A 

gente aprende com o processo democrático e participativo, onde 

temos muitas discussões, divergências e convergências, com muito 

respeito e diálogo para chegarmos a um objetivo comum”, comentou.


A solenidade contou com a participação ainda de vereadores que 

destacaram a iniciativa da EPFOR. A vereadora Adriana Nossa Cara 

(Psol) destacou que o Plano Diretor vai definir os rumos da cidade 

para os próximos dez anos e é preciso que ele contribua para uma 

cidade mais acessível e justa, beneficiando a periferia. O vereador 

Gabriel Aguiar (Psol) afirmou que o curso vai fortalecer o Legislativo 

e abrir a Casa para a população discutir o projeto. Jorge Pinheiro 

(PSDB) disse que o curso vai incentivar a participação de mais 

pessoas nos debates sobre o novo plano.


A coordenadora da EPFOR, Ticiana Mota, entende que o curso está 

alinhado com a proposta da CMFOR de aproximar suas atividades 

dos cidadãos, ao promover capacitação sobre uma legislação 

fundamental para o desenvolvimento urbano e social do Município. 

“A Escola tem como missão fomentar o aprendizado, o conhecimento 

e o desenvolvimento de competências. E que através dessas 

capacitações a gente consiga qualificar cada vez mais o debate de 

assuntos relevantes para a cidade”, comentou.

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