27 abril 2023

Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Combate ao Feminicídio realiza primeira reunião

 


 

Nesta sexta-feira (28), às 14 horas, acontece a primeira reunião do 

Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e 

Combate ao Feminicídio. O grupo interinstitucional, presidido pela 

vice-governadora Jade Romero, é um órgão deliberativo formado por representantes do poder público e da sociedade civil.

O Comitê, anunciado em março último, tem entre suas competências 

o monitoramento, avaliação e implantação de fluxos e protocolos 

relacionados ao tema. Também cabe ao Comitê Estadual de 

Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Combate ao Feminicídio 

promover ações institucionais para efetivar a melhor aplicação da 

legislação relativa à violência contra a mulher; fomentar a integração e qualificação de dados entre Segurança Pública, Poder Judiciário, 

Ministério Público e Defensoria Pública; estimular parcerias para 

programas de prevenção e combate a todas as formas de violência 

contra a mulher.

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