27 março 2020

Governo anuncia pacote de R$ 40 bi a pequenas e médias empresas



O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, anunciou um pacote de medidas de socorro a pequenas e médias empresas para que elas possam garantir o pagamento da folha de pessoal pelos próximos dois meses.

Em coletiva de imprensa ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e dos presidentes da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, nesta sexta-feira (27/3).

O montante destacado pelo governo para ajudar as empresas a enfrentar os impactos do isolamento causado pela pandemia do novo coronavírus é de R$ 40 bilhões, sendo R$ 20 bilhões por mês destinados, exclusivamente, para o pagamento de pessoal de empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões.

O limite do pagamento por funcionário é de até dois salários mínimos. O empregado que tiver remuneração superior a isso receberá apenas duas vezes a remuneração básica.

“Essa medida vai beneficiar 1,4 milhão de empresas em todo o país e 12,2 milhões de pessoas. Desse total, R$ 17 bilhões serão repassados via Tesouro, e os outros R$ 3 bilhões serão dos bancos. O dinheiro vai direto para o funcionário, vinculado ao CPF. A empresa fica com a dívida.”

As empresas que aderirem ao programa pagarão apenas o equivalente à taxa básica de juros (Selic), hoje em 3,75% ao ano. Além disso, o período de carência da dívida será de seis meses, e os débitos poderão ser parcelados por até 36 meses. Pela nova regra, empresas que aderirem ao programa ficam proibidas de demitir funcionários pelos próximos dois meses.

*Metrópoles

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