Em discurso, senador Elmano Férrer (PMDB-PI). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
E é claro que isso precisaria se dar no âmbito do Poder Legislativo, não do Poder Executivo e muito menos no Judiciário. Uma mudança dessa amplitude só pode ser concretizada via Emenda à Constituição. Daí que o senador Elmano Férrer (Podemos-PI) já tem pronta uma proposta de emenda à Constituição que adia as eleições para 2022 e, na prática, cria no Brasil a figura das eleições gerais.
Portanto, os atuais prefeitos e vereadores exerceriam seis anos de mandato. Em 2022, em eleições gerais (de vereador a presidente), novos mandatos seriam eleitos com validade de quatro anos e mantendo o direito à reeleição.
Na justificativa de sua PEC, o senador argumenta que, “em razão do evento inédito que estamos vivenciando, dada a imprevisibilidade de retorno da normalidade, e frente à constatação da impossibilidade de, em meio a uma epidemia desta gravidade, se realizar uma campanha eleitoral e levar às urnas quase 150 milhões de cidadãos, em todos os 5.570 municípios brasileiros, para escolher seus prefeitos, vice-prefeitos e 56.810 vereadores, sugerimos a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores eleitos em 2016”.
“Desta forma, todos os cargos eletivos do país passarão a ser preenchidos nas eleições de 2022, unificando a partir de então todos os pleitos eleitorais em eleições gerais. Além de permitir concentrarmos todos esforços no combate a epidemia do Covid-19, esta medida trará outros grandes benefícios para a população brasileira”, continua Elmano Férrer.
Para o senador, a mudança trará ainda “o salutar alinhamento automático dos posicionamentos partidários, uma vez que a lógica política e ideológica da aproximação ou distanciamento entre partidos em âmbito nacional tenderá a se refletir fortemente nos âmbitos estadual e municipal.
*Focus.jor
Nenhum comentário:
Postar um comentário