20 março 2020

Governo pagará 15 primeiros dias de atestado a trabalhador com coronavírus

Agência do INSS, em Vitória, no Espírito Santo. Crédito: Vitor Jubini
Agência do INSS, em Vitória, no Espírito Santo. Crédito: Vitor Jubini


O secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, informou que o governo também vai propor ao Congresso Nacional, via projeto de lei, pagar os primeiros 15 dias de afastamento quando o trabalhador estiver com o coronavírus.

Atualmente, os 15 primeiros dias de licença médica do trabalhador são pagos pela empresa. O restante é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Além disso, o governo também informou que o atendimento virtual será reforçado, e que as agências manterão plantão reduzido apenas para orientação e esclarecimento quanto à forma de acesso aos canais de atendimento remoto.


LIBERAÇÃO DE PERÍCIA PARA SEGURADO


O INSS também deve liberar o auxílio-doença para os segurados sem que seja feita perícia médica nos postos do instituto. A medida valerá para qualquer doença, incluindo coronavírus.

Com o atendimento remoto, a análise será feita apenas com o atestado médico do trabalhador doente. Os atestados deverão ser enviados por meio do aplicativo Meu INSS.

Segundo Bianco, a intenção com a perícia não presencial é evitar que os segurados doentes fiquem ainda mais expostos, Além disso, os médicos peritos também ficarão protegidos, sem possibilidade que o coronavírus se espalhe ainda mais. "Não queremos que essa pessoa [segurado] tenha que ir a uma agência. Não queremos expor a saúde dos profissionais", disse.


Com agências.

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