Partidos pedem cassação de Nikolas Ferreira por quebra de decoro

 

As bancadas do PSOL, PT, PDT, PCdoB e PSB protocolaram pedido de cassação do 

mandato do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por quebra de decoro 

parlamentar após fazer discurso considerado transfóbico. O pedido foi apresentado ao 

presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP-AL), e ao Conselho de Ética.

De acordo com os partidos, o discurso de Nikolas Ferreira foi “flagrantemente 

discriminatório e transfóbico”. Ao falar na tribuna da Câmara, no dia 8 de março, o 

deputado vestiu uma peruca amarela e disse que “se sentia uma mulher” no Dia 

Internacional da Mulher e afirmou que “as mulheres estão perdendo seu espaço para 

homens que se sentem mulheres”.

“Como é possível depreender da fala do deputado, o conteúdo de seu discurso tem 

caráter ofensivo e criminoso, uma vez que direcionado a manifestar discriminação e 

ridicularizar pessoas trans e travestis”, afirmam os partidos no documento.

Os partidos argumentam que "vozes dissonantes, ideologias divergentes entre si, 

expressando-se muitas vezes com debates acalorados, fazem parte do Estado 

Democrático de Direito e da vida parlamentar na Câmara dos Deputados". "Entretanto, 

a declaração do Deputado Federal Nikolas Ferreira é extremamente grave e atenta 

contra a ordem jurídica e social fixada pela Constituição Federal; descumpre os deveres 

postos no CEDP da Câmara dos Deputados; agride o disposto em diversos tratados e 

acordos internacionais que o país se comprometeu a observar; e desborda, ainda, em 

ilicitude penalmente tipificada. Sua prática, por conseguinte, é inconstitucional, ilegal 

e não compatível com a ética e o decoro parlamentar", acrescentam.

Nessa quinta-feira (9), associações representativas da comunidade LGBTQIA+ e 14 

parlamentares ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma notícia-crime 

para que o deputado seja investigado por transfobia. O Ministério Público Federal 

também acionou a Câmara dos Deputados para que apure se o discurso do deputado 

foi uma violação ética.

Nas redes sociais, o deputado Nikolas Ferreira nega ter feito discurso transfóbico. 

“Defendi o direito das mulheres de não perderem seu espaço nos esportes para 

trans - visto a diferença biológica - e de não ter um homem no banheiro feminino. 

Não há transfobia em minha fala. Elucidei o exemplo com uma peruca (chocante). 

O que passar disso é histeria e narrativa”.

Desde 2019, a transfobia foi equiparada ao crime de racismo no país e passou a ser 

tratada como crime hediondo.

*Agência Brasil.
Edição: Carolina Pimentel