A Procuradoria Geral Eleitoral emitiu, na noite desta segunda-feira
(13), parecer contrário à decisão do TRE do Ceará, que cassou o
mandato do prefeito, Ednaldo Lavor Couras, e do vice, Franklin
Bezerra.
O parecer havia sido solicitado pela relatora do processo e ministra
do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia. De acordo com o
entendimento da Procuradoria, houve desproporcionalidade da pena
aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ou seja, a punição
aplicada pela Corte deveria ter sido mais branda.
O parecer será enviado à ministra relatora do processo, Cármen
Lúcia. A reviravolta da processo de cassação aconteceu a partir
da contratação de advogados de Brasília. O TSE vai se reunir e o
Pleno decidirá pelo retorno ou não de Ednaldo Lavor.
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