21 março 2023

Saúde: Governo relança Mais Médicos; brasileiros terão prioridade

 





O governo federal anunciou nesta segunda-feira (20) a retomada do programa Mais 
Médicos, com a abertura de 15 mil novas vagas. Rebatizado de Mais Médicos para o 
Brasil, o programa, criado em 2013 e marcado pela contratação de médicos cubanos, 
passa a incluir outras áreas de saúde, como dentistas, enfermeiros e assistentes sociais, 
e promete priorizar profissionais brasileiros.

Do total de novas vagas para este ano, 5 mil serão abertas por meio de edital já neste mês 
de março. As outras 10 mil serão oferecidas em formato que prevê contrapartida de
municípios, o que, de acordo com o governo federal, garante às prefeituras menor custo, 
maior agilidade na reposição do profissional e condições de permanência nessas 
localidades. O investimento é de R$ 712 milhões por parte da União apenas em 2023.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, a ministra da Saúde, Nísia Teixeira, destacou 
que o governo está empenhado em fortalecer o programa, classificado por ela como
 essencial para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para a sociedade brasileira.

“O Mais Médicos voltou para responder ao desafio de garantir a presença de médicos a 
cidadãos de municípios mais distantes dos grandes centros e que sofrem com a falta de 
acesso”.

“Sem a atenção primária, não teremos resolutividade e não avançaremos na política que 
precisamos, nos cuidados de alta e média complexidade”, disse, ao citar evidências 
consolidadas de que o programa, em seu primeiro momento, consegue prover 
profissionais em áreas mais vulneráveis, diminuindo índices como o de mortalidade 
infantil.



Ministra da Saúde, Nísia Trindade, cita evidências de que o programa consegue reduzir 
índices como o de mortalidade infantil - Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o programa foi “um sucesso 
excepcional”. “Poucas vezes, o povo pobre recebeu o tratamento que teve depois que 
colocamos o Mais Médicos para funcionar”, disse. Durante a cerimônia, Lula lembrou as 
críticas relacionadas à chegada de médicos cubanos ao país na época e chegou a se
 desculpar com os profissionais.

“A maioria das pessoas pobres deste país ainda morre sem ser atendida pelo tal do 
especialista, que podia ser a coisa mais comum, mas não é”, destacou. “Somente quem 
mora na periferia das grandes cidades, em cidades pequenas no interior, sabe o que é a
 ausência de um médico, uma pessoa começar com uma pequena dor de cabeça e vir a 
falecer porque não tinha ninguém para fazer uma consulta”.



Lula ressalta que muitos ainda morrem sem atendimento - Marcelo Camargo/Agência Brasil

A previsão é que, até dezembro, cerca de 28 mil profissionais sejam fixados no país, 
sobretudo em áreas de extrema pobreza. A estimativa é que 96 milhões de pessoas 
tenham garantia de atendimento médico na atenção primária, considerada porta de 
entrada do SUS. Esse primeiro atendimento, em unidades básicas de saúde, permite o acompanhamento, a prevenção e a redução de agravos na saúde.

Podem participar dos editais do programa Mais Médicos para o Brasil profissionais 
brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que 
continuarão atuando com registro do Ministério da Saúde. Médicos brasileiros formados 
no Brasil terão preferência na seleção.

Um dos desafios no atendimento às regiões de difícil acesso, identificado já à época do
 lançamento do programa, é a permanência dos profissionais nessas localidades. Dados 
do próprio ministério mostram que 41% dos participantes desistem em busca de 
capacitação e qualificação.

Com o objetivo de reduzir essa rotatividade e garantir a continuidade da assistência, 
médicos que participam do programa poderão fazer especialização e mestrado por 
um período de até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, 
proporcionais ao valor mensal da bolsa, para atuar nas periferias e em regiões remotas.

Licença-maternidade e paternidade


No caso de médicas, será feita ainda uma compensação para atingir o mesmo valor da
 bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio 
pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já para os participantes do 
programa que se tornarem pais, será garantida licença com manutenção de 20 dias.

Fies


Profissionais formados por meio do Financiamento ao Estudante do Ensino Superior 
(Fies) e que participarem do programa também poderão receber incentivos que 
auxiliem no pagamento da dívida. Médicos aprovados e que cumprirem o programa 
de residência em áreas remotas também receberão incentivos.

Outro desafio, de acordo com o governo federal, é a ampliação da formação de médicos 
de família e comunidade, profissionais direcionados ao atendimento em unidades 
básicas de Saúde. Os médicos aprovados e que cumprirem o programa de residência em 
áreas remotas também receberão incentivos.

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, que participou da solenidade de
 retomada do programa, o bônus para profissionais que cursaram medicina e que tiveram 
contratação pelo Fies poderá chegar a 80% do valor das bolsas pagas pelo Mais Médicos 
pelo Brasil. “É um estimulo porque foi detectada grande rotatividade”, reforçou.



Camilo Santada anuncia bônus a profissionais que cursaram medicina usando 
recursos do Fies,- Marcelo Camargo/Agência Brasil

Análise

A presidente da Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade, Zeliete 
Linhares, comemorou a retomada do programa.

“Somos especialistas em pessoas e conhecemos onde moram, como vivem, o que 
influencia a sua saúde, o que influencia o dia a dia delas, onde trabalham, qual o ganho, 
qual o problema social dela e a qual violência está submetida. Tudo isso faz diferença em
 resolver os problemas.”

“É a atenção primária quem faz isso. É lá onde o povo está e é lá onde a medicina de 
família e comunidade deve estar. Uma medicina de qualidade, com formação e 
especialistas em atenção primária em saúde”, completou.

O vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Fábio 
Baccheretti, disse que o novo formato do Mais Médicos deve trazer uma saúde mais 
universal e integral. “Momento muito importante, num país tão heterogêneo, em que as oportunidades de assistência são, muitas vezes, diferentes. A gente tem que enfrentar, 
em mais de 30 anos de SUS, esse problema que é dar à população lá na ponta prevenção 
de saúde.

Para o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), 
Wilames Freire, o programa Mais Médicos pelo Brasil “vem em boa hora” e com formato 
mais ousado, levando assistência ao que referiu como recantos do país. “Temos a 
responsabilidade de levar àquela população que não tem acesso a esse profissional que é 
tão valioso para a nossa sociedade”.

*Agência Brasil.
Edição: Graça Adjuto

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