Estima-se que existas cerca de dois milhões de autistas no
Brasil. A população total no País é de 200 milhões de
habitantes, o que significa que 10% estariam no espectro.
Pensando nisso, a deputada estadual Jô Farias (PT) propôs
o projeto de lei 262/23, que inclui o símbolo mundial da
conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA)
em documentos de identificação emitidos por órgãos do Estado.
A proposta começou a tramitar na Assembleia Legislativa do
Ceará (Alece), nesta quinta-feira (23/02). O projeto assegura
que a inclusão da fita quebra-cabeça de várias cores, símbolo
mundial da conscientização do TEA, poderá ser requerida na
primeira via da documentação ou nas vias subsequentes. “As
pessoas com autismo que já possuem documento de
identificação oficial poderão requerer uma via para a inclusão
do símbolo. Nossa proposta é de que a sociedade reconheça e
respeite as pessoas com autismo. Acreditamos que a inclusão
da fita que representa o TEA nos documentos, irá facilitar a
identificação e assegurar o cumprimento de seus direitos
básicos”, destacou a deputada.
A medida já é realizada por órgãos em alguns estados do Brasil,
inclusive no Ceará. No estado, é uma iniciativa da Perícia
Forense do Ceará (Pefoce), que, entre 2019 e 2020, já havia
emitido mais de 500 carteiras de identidade com o símbolo do
autismo. “Queremos estabelecer a inclusão do símbolo como
um direito das pessoas autistas, para que, cada vez mais, sua
condição possa ser conhecida e respeitada”, ressaltou a
parlamentar.Estima-se que existem cerca de 2 milhões de
autistas no Brasil. A população total no país é de 200 milhões
de habitantes, o que significa que 10% da população estaria no
espectro. Pensando nisso, a deputada estadual Jô Farias (PT)
propôs o projeto de lei 262/23, que inclui o símbolo mundial da
conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em
documentos de identificação emitidos por órgãos do Estado.
A proposta começou a tramitar na Assembleia Legislativa do
Ceará (Alece), nesta quinta-feira (23/02). O projeto assegura
que a inclusão da fita quebra-cabeça de várias cores, símbolo
mundial da conscientização do TEA, poderá ser requerida na
primeira via da documentação ou nas vias subsequentes. “As
pessoas com autismo que já possuem documento de
identificação oficial poderão requerer uma via para a inclusão
do símbolo. Nossa proposta é que a sociedade reconheça e
respeite as pessoas com autismo. Acreditamos que a inclusão
da fita que representa o TEA nos documentos, irá facilitar a
identificação e assegurar o cumprimento de seus direitos
básicos”, destacou a deputada.
A medida já é realizada por órgãos em alguns estados do Brasil,
inclusive no Ceará. No estado, é uma iniciativa da Perícia
Forense do Ceará (Pefoce), que, entre 2019 e 2020, já havia
emitido mais de 500 carteiras de identidade com o símbolo do
autismo. “Queremos estabelecer a inclusão do símbolo como
um direito das pessoas autistas, para que, cada vez mais, sua
condição possa ser conhecida e respeitada”, ressaltou a
parlamentar.
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