23 fevereiro 2023

Projeto de lei inclui símbolo do autismo em documentos de identificação

             

Estima-se que existas cerca de dois milhões de autistas no 

Brasil. A população total no País é de 200 milhões de 

habitantes, o que significa que 10% estariam no espectro. 

Pensando nisso, a deputada estadual Jô Farias (PT) propôs 

o projeto de lei 262/23, que inclui o símbolo mundial da 

conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) 

em documentos de identificação emitidos por órgãos do Estado.


A proposta começou a tramitar na Assembleia Legislativa do 

Ceará (Alece), nesta quinta-feira (23/02). O projeto assegura 

que a inclusão da fita quebra-cabeça de várias cores, símbolo 

mundial da conscientização do TEA, poderá ser requerida na 

primeira via da documentação ou nas vias subsequentes. “As 

pessoas com autismo que já possuem documento de 

identificação oficial poderão requerer uma via para a inclusão 

do símbolo. Nossa proposta é de que a sociedade reconheça e

 respeite as pessoas com autismo. Acreditamos que a inclusão 

da fita que representa o TEA nos documentos, irá facilitar a 

identificação e assegurar o cumprimento de seus direitos 

básicos”, destacou a deputada.


A medida já é realizada por órgãos em alguns estados do Brasil, 

inclusive no Ceará. No estado, é uma iniciativa da Perícia 

Forense do Ceará (Pefoce), que, entre 2019 e 2020, já havia 

emitido mais de 500 carteiras de identidade com o símbolo do 

autismo. “Queremos estabelecer a inclusão do símbolo como 

um direito das pessoas autistas, para que, cada vez mais, sua 

condição possa ser conhecida e respeitada”, ressaltou a 

parlamentar.Estima-se que existem cerca de 2 milhões de 

autistas no Brasil. A população total no país é de 200 milhões 

de habitantes, o que significa que 10% da população estaria no 

espectro. Pensando nisso, a deputada estadual Jô Farias (PT) 

propôs o projeto de lei 262/23, que inclui o símbolo mundial da 

conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em 

documentos de identificação emitidos por órgãos do Estado.


A proposta começou a tramitar na Assembleia Legislativa do 

Ceará (Alece), nesta quinta-feira (23/02). O projeto assegura 

que a inclusão da fita quebra-cabeça de várias cores, símbolo 

mundial da conscientização do TEA, poderá ser requerida na 

primeira via da documentação ou nas vias subsequentes. “As 

pessoas com autismo que já possuem documento de 

identificação oficial poderão requerer uma via para a inclusão 

do símbolo. Nossa proposta é que a sociedade reconheça e 

respeite as pessoas com autismo. Acreditamos que a inclusão 

da fita que representa o TEA nos documentos, irá facilitar a 

identificação e assegurar o cumprimento de seus direitos 

básicos”, destacou a deputada.


A medida já é realizada por órgãos em alguns estados do Brasil, 

inclusive no Ceará. No estado, é uma iniciativa da Perícia 

Forense do Ceará (Pefoce), que, entre 2019 e 2020, já havia 

emitido mais de 500 carteiras de identidade com o símbolo do 

autismo. “Queremos estabelecer a inclusão do símbolo como 

um direito das pessoas autistas, para que, cada vez mais, sua 

condição possa ser conhecida e respeitada”, ressaltou a 

parlamentar.

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