06 fevereiro 2023

Ministério Público denunciou criminalmente o ex-prefeito de Baturité, Assis Arruda, por fraude em licitações

       

O Ministério Público do Ceará, denunciou o ex-prefeito 

de Baturité, Assis Arruda por crime de prevaricação e 

corrupção. O caso é grave e envolve a família do ex-prefeito.  


Em longo relatório, investigação chegou ao gabinete do 

ex-prefeito e aos seus familiares. Licitações fraudulentas 

apontam para os crimes de superfaturamento e concorrência

 dirigida para familiares de Assis Arruda.  


“Trata-se de contratação, pelo Município de Baturité, de 

empresa pertencente, de fato, ao filho do então prefeito 

Francisco de Assis Germano de Arruda, contratação essa

ocorrida em fevereiro de 2017 e destinada ao fornecimento

 de material de limpeza à Secretaria de Saúde.


Apurou-se que a citada empresa pertence à Meirivane

Faustino da Silva, empregada doméstica do denunciado 

Francisco de Assis Germano de Arruda e que a mesma é 

gerenciada por Lucas Bastos Vasconcelos Arruda, mediante

 outorga de plenos poderes, condição em que contratou com 

a municipalidade.


O procedimento formal, adotado pela Administração Pública, 

foi maculado por evidente fraude e existiu, unicamente, para

 aparentar legalidade, ocultando o real favorecimento de 

familiar do prefeito, causando prejuízo ao patrimônio público,

 ante o superfaturamento dos valores dos produtos objeto do

 contrato”, escreveu o Ministério Público  na denúncia.

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